Defensoria multa TikTok em R$ 500 mil por vídeo sobre Barbie com síndrome de Down

O vídeo foi publicado por um humorista português

A Defensoria Pública do Paraná entrou com uma ação judicial contra o TikTok e pediu que a plataforma seja condenada a pagar R$ 500 mil por manter no ar um vídeo ofensivo sobre pessoas com síndrome de Down.

O vídeo foi publicado pelo humorista português Hugo Soares. Ele afirma na gravação que Barbie lança boneca com Síndrome de Down não é uma ideia "original" porque "os chineses já vendem bonecas com defeito".

A Defensoria Pública argumenta que o conteúdo é "ofensivo, vexatório e discriminatório" e que o TikTok foi omisso por não remover o vídeo assim que recebeu a primeira notificação. A plataforma levou mais de um mês para retirar a publicação do ar, o que só ocorreu após determinação judicial.

"O vídeo não só menospreza a condição genética do grupo e o expõe a uma situação vexatória, mas vai na contramão dos esforços políticos e sociais de desconstrução do estereótipo discriminatório criado pela sociedade ao longo do tempo em torno da pessoa com T21", escreve a defensora pública Camille Vieira da Costa, responsável pelo caso.

A ação justifica que a condenação por danos morais coletivos terá dois efeitos: "pedagógico", contra novos conteúdos discriminatórios, e "reparatório", para "suavizar a angústia, a humilhação e o constrangimento" causados pelo vídeo.

"O vídeo teve alcance transcontinental e rápida disseminação, o que aumentou a exposição ofensiva à dignidade", diz outro trecho do processo. Se a plataforma for condenada, o dinheiro será destinado a ações de promoção dos direitos de pessoas com síndrome de Down. A ação tramita na 4.ª Vara Cível de Curitiba.

Hugo se pronunciou sobre o caso. “O meu público e os meus seguidores sabem disso e como não são ignorantes sabem que o que eu digo é piada e não a minha opinião. Uma das características do exercício da comédia é o absurdo e é com isso que trabalho. As pessoas riem do absurdo de eu dizer ‘bonecas com defeito’ e não das pessoas com Trissomia 21”, disse.

COM A PALAVRA, O TIKTOK

A reportagem entrou em contato com a assessoria do TikTok no Brasil e aguardava uma resposta até a publicação deste texto. O espaço está aberto para manifestação.