Dia 21 de abril é feriado? Saiba mais sobre a data

Todas as cidades do Brasil têm feriado nesta segunda-feira (21). A decisão sobre feriados é baseada na Lei 9.093, de 1995, que atribui aos Estados a competência de estabelecer o feriado estadual e aos municípios as leis municipais.

Sim, o dia 21 de abril é feriado nacional em homenagem a Tiradentes. 

Trata-se de um feriado nacional, portanto válido para todos municípios brasileiros. 

A principal diferença entre feriado e ponto facultativo está na obrigatoriedade de suspensão das atividades. Feriados são datas oficialmente reconhecidas pelo governo, quando atividades comerciais e laborais geralmente são suspensas. Quem trabalha nesses dias, por ser uma data oficial, costuma receber compensação financeira, conforme a legislação. Já o ponto facultativo é uma data em que as atividades não são obrigatórias, ou seja, a empresa pode optar por manter suas operações ou dispensar os funcionários.

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) assegura aos trabalhadores o direito de descanso nos feriados nacionais, religiosos e aos domingos, garantindo tempo para lazer. No entanto, essa norma tem sido flexibilizada nos últimos anos por meio de acordos entre sindicatos e empregadores.

Esses acordos podem variar conforme cada sindicato, o que torna importante que os trabalhadores se informem sobre as regras específicas de seu sindicato. É fundamental saber se o trabalho nesses dias é permitido, proibido ou regulamentado de alguma forma, além de entender como as cláusulas acordadas funcionam.

Em relação aos feriados nacionais de 2025, seis deles caem durante a semana. O ano começou com o feriado de 1º de janeiro, que foi numa quinta-feira. Em seguida, a Sexta-feira Santa (Paixão de Cristo) será em 18 de abril, seguida por Tiradentes, em 21 de abril (segunda-feira). Outros feriados incluem o Dia do Trabalhador, em 1º de maio (quinta-feira), o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra em 20 de novembro (quinta-feira), e o Natal, em 25 de dezembro (quinta-feira).

Lista de feriados:

Abril

Paixão de Cristo (18/4) - sexta-feira

Tiradentes (21/4) - segunda-feira

Maio

Dia do Trabalhador (1º/5) - quinta-feira

Setembro

Dia da Independência (7/9) - domingo

Outubro

Nossa Senhora Aparecida (12/10) - domingo

Novembro

Dia de Finados (2/11) - domingo

Proclamação da República (15/11) - sábado

Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20/11) - quinta-feira

Dezembro

Natal (25/12) - quinta-feira