Estagiário do MP é demitido após oferecer serviço jurídico em troca de academia grátis

Um estagiário de pós-graduação em Direito da 1ª Promotoria de Justiça de Pitanga, no Centro-Sul do Paraná, foi demitido após ser acusado de usar informações obtidas no cargo para oferecer serviços jurídicos a um homem investigado por violência doméstica em troca de acesso gratuito a uma academia.

Segundo o Ministério Público do Paraná (MP-PR), o caso ocorreu em março deste ano. O pós-graduando teria procurado o proprietário de uma academia que respondia a um processo na mesma promotoria onde atuava e oferecido os serviços jurídicos da própria mãe, advogada, em troca da isenção da mensalidade do estabelecimento.

De acordo com o promotor Frederico Augusto Gomes, o então residente jurídico teria sugerido ao acusado que sua atuação dentro da promotoria poderia favorecer o andamento do processo. A situação veio à tona após a ex-esposa do investigado encontrar as mensagens trocadas entre os dois no celular do ex-companheiro e denunciar o caso às autoridades.

As investigações apontam que o estagiário tinha conhecimento do processo em tramitação e utilizou essa informação para tentar captar um cliente para o escritório da mãe. Além disso, ele teria tentado apagar as mensagens enviadas ao acusado.

O Ministério Público informou que decidiu pela demissão imediata do residente jurídico. A denúncia inclui suspeitas dos crimes de violação de sigilo funcional, corrupção passiva e fraude processual.

Caso seja condenado por todas as acusações, o ex-estagiário poderá cumprir pena que, somada, pode chegar a 16 anos de prisão, além do pagamento de multa.