Homem que estuprou a própria filha é condenado a 20 anos de prisão

Além da vítima, homem ameaçava familiares e vizinhos caso o crime fosse denunciado

Um homem foi condenado a 20 anos de prisão por estuprar a própria filha no município de Martinópole, a 320 quilômetros de Fortaleza. O crime teria ocorrido diversas vezes na casa onde a família morava.

De acordo com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a adolescente relatou que o pai a coagia a praticar atos sexuais e, além dela, ameaçava a mãe, os irmãos e os vizinhos caso os abusos fossem denunciados.

O caso é acompanhado desde 2022, após a Promotoria de Justiça Vinculada de Martinópole ter sido notificada por professores da vítima e pelo Conselho Tutelar sobre o possível crime.

O Ministério Público coletou provas substanciais e os testemunhos de familiares e pessoas próximas, formalizando a denúncia contra o pai da adolescente e solicitando a prisão preventiva dele.

A Vara Única da Comarca de Uruoca acatou as teses do MPCE e condenou o homem a 20 anos de prisão. A pena será cumprida em regime fechado, com agravo devido ao parentesco e à continuidade dos atos. O homem já havia sido preso preventivamente e não poderá recorrer em liberdade.

O promotor de Justiça Guilherme Bessa afirmou que a resolução do caso destacou a importância da denúncia no combate à violência sexual e do trabalho conjunto para a proteção de crianças e adolescentes.

“A investigação e o subsequente processo legal demonstram o comprometimento das autoridades judiciais e do Ministério Público em combater crimes dessa natureza, enfatizando a relevância da atuação conjunta da comunidade (professores, conselheiros tutelares, profissionais de saúde e das instituições governamentais) no combate à violência e garantindo a proteção integral de nossas crianças e adolescentes”, afirmou.