Lula sanciona lei que cria Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19

As vítimas da pandemia de covid-19 passarão a ser homenageadas oficialmente todos os anos no Brasil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.406, que institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19, celebrado em 12 de março.

A data faz referência à primeira morte registrada pela doença no país e busca preservar a memória das mais de 700 mil vítimas da pandemia, além de reforçar a importância da ciência e das políticas públicas de saúde.

A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (12) e teve origem em projeto apresentado pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC). O texto foi aprovado pelo Senado em abril, com parecer favorável do senador Humberto Costa (PT-PE).

Ao defender a proposta, Humberto Costa afirmou que a criação da data tem caráter simbólico e educativo, funcionando como um gesto de respeito às famílias atingidas pela pandemia e como alerta permanente sobre a importância da saúde pública.

O parecer aprovado no Congresso também destacou que a covid-19 representou o maior desafio sanitário deste século no Brasil, provocando impactos profundos no sistema de saúde, além de dificuldades no acesso a leitos, equipamentos e atendimento médico durante os momentos mais críticos da crise.

Segundo o texto da lei, o objetivo é manter viva a memória da tragédia sanitária e reforçar valores como solidariedade, prevenção e valorização da ciência.