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Bolsonaro prestou depoimento sobre o caso na Polícia Federal
Da Redação
Publicado em 27 de abril de 2023 às 17:01
- Atualizado há um ano
O Ministério Público Federal (MPF) apontou indícios de crime de peculato por parte de Jair Bolsonaro (PL) referente ao caso das joias sauditas. Peculato é quando há desvio ou apropriação, por parte de um funcionário público, de um bem a que ele tenha acesso por causa do cargo que ocupa.
As joias seriam presentes do governo da Arábia Saudita à Michelle Bolsonaro, e são avaliadas em R$ 16,5 milhões. Elas estavam em uma comitiva do governo que visitou o país e foram barradas pela Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos, nas mãos do ex-assessor do então ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque.
Bolsonaro prestou depoimento sobre o caso na Polícia Federal. Ao órgão, os procurados do MPF enviaram um um pedido inicial de investigação, ao qual a GloboNews teve acesso.
Os procuradores disseram que "o primeiro ponto a se destacar é a tentativa do senhor Marcos André dos Santos [ex-assessor do então ministro Bento Albuquerque] de ingressar no país através do canal 'Nada a Declarar' com os presentes recebidos na Arábia Saudita, qual seja: o conjunto de joias. E, por conta disso, da detida análise dos fatos e provas apresentadas, verificou-se indícios do crime [de peculato]".
"As circunstâncias objetivas do caso sugerem uma tentativa de desvio das joias retidas para o patrimônio particular do ex-presidente da República, com possível patrocínio do ex-secretário especial da Receita Federal, [Júlio Cesar Vieira Gomes]", diz trecho do documento do MPF.
Os procuradores também dizem ser "importante ressaltar que, a partir da decretação de perdimento dos bens, os bens passam a ter natureza eminentemente pública descabendo qualquer destinação particular".