Redes sociais de família de Carla Zambelli estão fora do ar após ordem do STF

As redes sociais da deputada Carla Zambelli (PL-SP), de sua mãe, Rita Zambelli, e do seu filho foram retiradas do ar após decisão judicial emitida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (4). O ministro havia decretado multa diária de R$ 100 mil para as plataformas que não cumprissem a determinação.

A deputada está sem seus perfis no Instagram, Linkedin, Facebook, YouTube e TikTok. No caso do X (antigo Twitter), Zambelli havia transferido a administração do perfil para sua mãe, e a conta também foi retida.

Em nota, a deputada lamenta o pedido de prisão e afirma que "o mais grave foi o ataque à minha família. O ministro Alexandre de Moraes determinou o bloqueio da conta de Instagram do meu filho, João Zambelli, um jovem de apenas 17 anos que está iniciando sua trajetória na vida pública. Com isso, não atacou apenas a deputada ou a cidadã Carla Zambelli. Ele atacou uma mãe".

Ela complementa "não bastasse isso, mandou também bloquear as contas da minha mãe, Rita Zambelli, que é pré-candidata a deputada federal. Ao fazer isso, atinge não apenas a cidadã, mas também a filha".

Por fim, Zambelli afirma que denunciará "esse abuso, essa perseguição e essa escalada autoritária em todos os fóruns internacionais possíveis. O mundo precisa saber que, no Brasil, ministros do Supremo agem como imperadores, atropelando leis, calando vozes, destruindo famílias".

O advogado Alberto Rollo explica que a decisão de remover as redes é valida para as plataformas "com sede, endereço ou domínio no Brasil. As big techs devem cumprir essas ordens quando tem endereço no Brasil".

É possível que a Justiça derrube a rede de familiares de um deputado, no entanto, são necessários alguns requisitos.

"Com relação às redes sociais da mãe e do filho, como essas pessoas não são parte direta do processo, é preciso que haja justificativa plausível. Por exemplo, se essas redes estão sendo usadas pela deputada Carla Zambelli a partir de onde ela se encontra ou que ela está enviando recados para serem veiculados por meio desta rede social", explica o advogado Fernando Neisser, professor de direito eleitoral da FGV/SP.

O especialista detalha que perfis de terceiros podem ser removidos, desde que "isso afete a deputada, que é ré neste processo. Se for exclusivamente porque a mãe, o irmão ou o filho estão eles vocalizando a opinião deles sobre o processo, não me parece que seja necessário. Mas se houver algo relativo à própria deputada, que de alguma forma está fazendo a sua mensagem chegar por esses canais, isso me parece justificável".

Ordem de prisão

O Ministro Alexandre de Moraes emitiu a ordem de prisão para a deputada Carla Zambelli nesta quarta-feira (4) após ela deixar o país rumo à Itália, o que aconteceu depois de ser condenada a 10 anos de prisão pelo ataque hacker ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De acordo com o ministro, a saída do País teve como objetivo "se furtar da aplicação da lei penal".