Demandas dos ambulantes serão acompanhadas pela Defensoria

O Plantão de Carnaval irá atuar em casos de urgência

Após garantir um modelo mais democrático de cadastramento, a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) participou da capacitação dos ambulantes que vão atuar na festa de Iemanjá e no Carnaval de Salvador que aconteceu nesta quarta-feira (31), no Wet’N Wild. A informação de que suas demandas seriam acompanhadas pela Defensoria foi anunciada durante a formação promovida pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop).

“Colocamos a Defensoria à disposição para qualquer intercorrência que venha acontecer durante o evento. Estaremos de prontidão para atender os vendedores e tentar resolver as demandas no menor tempo possível”, disse em nota o defensor público Virdálio Senna.

Os casos em que o DPE/BA poderá ser acionada incluem problemas no cadastramento ou licenciamento para trabalhar nas festas. Mas a atuação no Plantão de Carnaval também contempla casos de urgência relacionados à saúde, violação dos direitos humanos, violência doméstica, prisão e audiências de custódia registrados ou não nos circuitos da festa.

Outros grupos como catadores de materiais recicláveis, pessoas em situação de rua, negros(as), pessoas LGBT+, pessoas com deficiência, entre outros também terão atenção especial.

Licenciamento

Para viabilizar o acesso às licenças, a DPE/BA promoveu diversos momentos de escuta com os ambulantes e articulações com os Poderes Públicos. A instituição levantou as contribuições dos trabalhadores para aprimorar o modelo de cadastramento implementado pela Prefeitura de Salvador.

Com isso, foram garantidos postos de atendimento nas prefeituras-bairro com computadores e servidores municipais treinados para evitar que as pessoas com menor conhecimento sobre uso de tecnologias fossem preteridas do processo.

A atuação em favor dos ambulantes foi realizada por meio do Grupo de Trabalho Intersetorial de Prevenção e Combate à Violação de Direitos no Carnaval e de Festas, que tem entre suas funções a elaboração de um projeto de atuação estratégica na prevenção e combate à violação de direitos de grupos vulneráveis.