Satélite: PEC que permite convênios de prefeituras endividadas com governo será votada após recesso

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  • Jairo Costa Jr.

Publicado em 11 de julho de 2017 às 05:38

- Atualizado há um ano

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite às prefeituras endividadas firmarem convênios com o governo do estado será a prioridade na pauta de votação da Assembleia após o recesso. A PEC, apresentada pelo presidente da Casa, Angelo Coronel (PSD), beneficia cerca de 80% das cidades da Bahia. Hoje, só 80 delas não têm dívidas com o Executivo. A proposta, no entanto, desagrada ao Palácio de Ondina, pois também possibilita que emendas parlamentares pendentes sejam liberadas pelo governo aos municípios inadimplentes, o que é proibido por lei. Desde 2015, o volume retido soma aproximadamente R$ 264 milhões. Doce na bocaPara Ângelo Coronel, a PEC vai aliviar o caixa de prefeituras que enfrentam dificuldades para pagar as contas. A cerca de um ano para as eleições, a proposta é vista como um trunfo por deputados interessados em renovar o mandato ano que vem. Caso a matéria seja aprovada, eles poderão usar os convênios e as emendas para agradar a suas bases no interior.

Aspa"É triste o descaso do governo com os trens do Subúrbio Kiki Bispo", vereador do PTB, ao encontrar ontem goteiras nos vagões e atrasos durante  visita ao sistema ferroviário que liga Paripe à Calçada

Baião queimadoUma produtora baiana foi condenada pelo Ministério da Cultura (MinC) a devolver aos cofres públicos R$ 747 mil captados via Lei Rouanet para um festival de forró em homenagem ao centenário de Luiz Gonzaga, realizado em Maragojipe no segundo semestre de 2012. Pertencente ao secretário de Esporte, Cultura e Lazer de Cruz das Almas, Ronaldo Santana Anias, a ALBP teve as contas do projeto reprovadas e ficou impedida de receber incentivos do MinC por três anos.

Equação do vazioApesar do ligeiro aumento de 1,5 ponto percentual em comparação com o mesmo período do ano passado, o setor hoteleiro em Salvador fechou junho com taxa de ocupação de 39,19%, a mais baixa de 2017. Para julho, a previsão aponta para índice semelhante.

Na mão do povoAcusado de assassinar o bailarino Augusto Omolu em 2013, Cléverson Teixeira teve seus recursos negados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e irá a juri popular. O julgamento deve ser marcado nas próximas semanas, disse Rogério Mattos, advogado de acusação. Após ser preso e liberado pelo crime, Cléverson foi detido outras duas vezes por roubo, mas continuou fora das grades . Se condenado, pode pegar mais de 20 anos de cadeia.

Guerra dos sexosUm grupo de advogados insatisfeitos com a ausência de  mulheres no páreo pela presidência da OAB na Bahia se movimenta para lançar a candidatura de Débora Guirra, especialista em Direito Eleitoral. Além do apelo de gênero, o nome agrada à ala independente da ordem.

PílulasLeão de chácara  Duas semanas após tomar posse na Câmara, o deputado federal Marcos Medrado (Pode) acomodou em seu gabinete o ex-vereador Alcindo Anunciação, um dos principais aliados do político. Nomeado, ontem, secretário parlamentar, Anunciação deverá atuar no maior reduto do padrinho, o Subúrbio, estratégico para os planos eleitorais de Medrado em 2018.

Plano B A vice-reitora da Uneb, Carla Liane, deve concorrer ao comando da universidade estadual em bate-chapa contra o reitor José Bites em outubro. Ela tem apoio de professores, técnicos e estudantes que se opõem à atual gestão  e veem em Liane uma alternativa para substituir Bites. Sobretudo, após a vice anunciar, ontem, o rompimento com o número um da Uneb.