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Agência Correio
Gabriela Barbosa
Publicado em 15 de março de 2026 às 08:00
No Dia Mundial Contra a Cibercensura (12 de março), estudos internacionais mostram que a liberdade na internet segue em queda em grande parte do planeta. >
O relatório anual Freedom on the Net revela países que restringem acesso à informação, impõem bloqueios e penalizam usuários, enquanto ferramentas tecnológicas ampliam essas práticas.>
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O relatório Freedom on the Net aponta que países como China, Azerbaijão e Bielorrússia estão entre os mais censurados digitalmente, com pontuações baixas de liberdade online em 2024.>
Países autoritários usam sistemas como o “Grande Firewall” chinês para bloquear sites estrangeiros e monitorar comunicações. Relatórios recentes mostram que inteligência artificial tem sido empregada para automatizar vigilância e antecipar manifestações.>
Esses mecanismos não só bloqueiam plataformas populares como também permitem que governos monitorem mensagens privadas e circulações de opiniões contrárias ao Estado.>
Debates sobre regulação de plataformas digitais em democracias tratam de como combater desinformação e ódio online sem tolher a livre expressão.>
No Brasil, por exemplo, discussões sobre atualização do Marco Civil da Internet envolvem equilibrar direitos e deveres das plataformas.>
Porém, censura estatal arbitrária ocorre quando decisões judiciais ou governamentais restringem diretamente o acesso a serviços de comunicação.>
Isso difere de uma regulação democrática, pois pode limitar quem pode publicar ou acessar informações sem garantias amplas de proteção legal.>
Segundo o relatório Freedom on the Net, o Brasil foi classificado como “parcialmente livre” na internet, ao lado de Colômbia, Gana e Equador, com pontuação de 65 em 100.>
Essa classificação indica que, apesar de haver acesso amplo, restrições significativas persistem, refletindo limitações legais e práticas que afetam a liberdade de expressão online.>
Medidas judiciais que resultaram em bloqueios temporários de plataformas digitais também chamaram atenção internacional para o equilíbrio entre ordem pública e direitos online, com críticas sobre proporcionalidade de algumas decisões.>
O levantamento global destaca que a maioria dos países avaliados vem restringindo direitos online ano após ano, com prisões ou penas legais aplicadas por expressões políticas, sociais ou religiosas feitas na internet.>
Essa tendência indica que, mesmo em democracias, a tecnologia pode ser usada tanto para proteger quanto para ampliar controles e limitações digitais se não houver salvaguardas robustas.>
O Dia Mundial Contra a Cibercensura, celebrado em 12 de março, nasceu para chamar atenção às formas de controle e restrição da internet por governos, buscando mobilização por uma rede mais aberta e acessível para todos.>