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Quem tem direito à isenção do Enem 2026? Veja como garantir benefício

Estudantes de escolas públicas, beneficiários do programa Pé-de-Meia e inscritos no CadÚnico podem solicitar a gratuidade entre 13 e 24 de abril; saiba como não perder o prazo de justificativa de ausência

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  • Foto do(a) author(a) Agência Correio
  • Raphael Miras

  • Agência Correio

Publicado em 9 de abril de 2026 às 10:06

O pedido de isenção da taxa de R$ 85 deve ser feito exclusivamente pela Página do Participante, utilizando os dados da conta gov.br
O pedido de isenção da taxa de R$ 85 deve ser feito exclusivamente pela Página do Participante, utilizando os dados da conta gov.br Crédito: Divulgação/Inep

Para milhares de estudantes brasileiros, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) representa o principal degrau rumo ao ensino superior. O que muitos acabam enfrentando é a dificuldade de pagar a taxa de inscrição, que atualmente é alta (85 reais).

Para quem deseja fazer a prova sem custo nenhum, o Inep já estabeleceu as regras e o cronograma para a isenção da taxa de inscrição. O benefício é fundamental para garantir a inclusão e a oportunidade para todos os estudantes no exame.

Reportagem sobre apagão foi publicada em 2021 por Reprodução

Quem pode pedir a isenção?

A gratuidade é voltada para perfis específicos que comprovem a necessidade do auxílio financeiro. Têm direito à isenção os estudantes que se encaixam em uma das seguintes categorias:

  • Alunos matriculados no 3º ano do ensino médio em escolas públicas. 
  • Quem cursou todo o ensino médio em rede pública ou como bolsista integral na rede privada, desde que tenha renda per capita familiar de até um salário-mínimo e meio. 
  • Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). 
  • Participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação.

Um ponto importante para quem faltou aos dois dias de prova na edição anterior e deseja a isenção agora é que se tornou obrigatório justificar a ausência no mesmo período do pedido de gratuidade. Sem essa justificativa aceita, o candidato perde o direito ao benefício.

Calendário e Prazos

Em 2026, o período para solicitar a isenção e justificar a falta em 2025 acontece entre os dias 13 e 24 de abril.

O resultado preliminar será divulgado em 8 de maio, com prazo para recursos entre 11 e 15 de maio. O resultado final, após análise dos recursos, sai no dia 22 de maio.

Como fazer o pedido

Todo o processo é feito exclusivamente pela Página do Participante, utilizando o login único da plataforma gov.br. É fundamental que o estudante mantenha seus dados atualizados, especialmente no CadÚnico, para evitar o indeferimento do pedido por inconsistências cadastrais.

Este ano, a solicitação de tratamento pelo nome de preferência já pode ser feita antecipadamente, no ato do pedido de isenção, desde que o nome conste nos registros da Receita Federal.

Isenção não é inscrição

Este é o erro mais comum e que pode custar um ano de estudos. Ter a isenção aprovada não significa que você está inscrito no Enem.

Todos os candidatos, isentos ou não, devem realizar a inscrição formal no site do Inep no período que será divulgado futuramente pelo MEC.

O Enem continua sendo a principal porta de entrada para universidades brasileiras via Sisu, além de acesso a bolsas pelo Prouni e financiamento pelo Fies.

Para quem sonha alto, as notas também são aceitas em instituições de ensino em Portugal.