Os baianos que sonham com a casa própria terão novas oportunidades para adquirir uma unidade residencial, através do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).

A iniciativa deve ampliar a entrega na Bahia, de acordo com a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Rita Serrano, que participou de uma série de assinaturas entre a instituição bancária e o Governo do Estado. Entre elas, estava prevista a assinatura do Termo de Acordo de Compromisso MCMV Rural, em ato que ocorreu na Sala das Cidades e Estados, no Edifício Helitower, em Lauro de Freitas, na tarde dessa terça-feira (18). Apesar de não ter ocorrido, o termo está na pauta da entidade.

A expectativa é que o termo promova a construção de 3,5 mil moradias na área rural. Além disso, no evento, a representante da instituição bancária anunciou o recebimento da proposta de 350 novos empreendimentos no estado, capaz de gerar 51 mil unidades de habitação.

A necessidade de moradias na Bahia é uma demanda urgente. De acordo com levantamento de 2019 – recalculado em 2023 – da Fundação João Pinheiro, instituição de pesquisa de Minas Gerais que investiga o mercado de habitação no Brasil, a Bahia tem um déficit de 420.425 moradias. Desse quantitativo, quase 75% (311.652) é concentrado na área rural do estado.

Vale ressaltar que o programa federal de habitação tem como propósito facilitar a aquisição de moradias populares e a construção de conjuntos habitacionais na cidade ou no campo.

Novas moradias

Além de habitações com aval para serem construídas, foram abordadas no evento as 350 propostas de novos empreendimentos do MCMV enviadas pelo Governo da Bahia à Caixa, que geraria 51 mil moradias. O número, que é 450% maior do que a meta anual estipulada, foi visto com bons olhos por Maria Rita Serrano, ainda que a demanda não possa ser suprida em sua totalidade.

“O número a ser aprovado pelo orçamento destinado à União vai ser menor, mas isso mostra que o estado da Bahia está organizado. Há uma demanda grande e os municípios e as entidades que entregaram estão tão organizados que superaram a meta. Isso é bom, porque dá para Caixa e Ministério das Cidades várias opções. Tem que haver uma análise técnica e se alguma proposta não cumprir os requisitos, tem muitas outras opções para escolher”, destacou Maria Rita Serrano.

No primeiro semestre deste ano, a Caixa entregou 1.297 unidades habitacionais do MCMV na Bahia, sendo 684 unidades em Santo Amaro, 248 em Feira de Santana, 206 em Lauro de Freitas e 159 em Salvador. Para o segundo semestre, o número de entregas para o estado ainda não foi definido, mas o evento foi encarado como o primeiro passo.

Governador da Bahia Jerônimo Rodrigues celebrou a ação da Caixa em parceria com o estado, visando sobretudo a população do campo. “Essa ação é importante porque fortalece a articulação dos municípios. Temos aqui na Bahia muitos municípios rurais. O estabelecimento desse ambiente de negócios e de relações qualifica cada vez mais, primeiro, a relação com a Caixa e, depois, uma relação federativa que temos que criar”, enfatizou Jerônimo.

Novas faixas de renda

No evento, a presidente da Caixa ainda acrescentou que a Bahia foi o estado com maior número de propostas para a Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, que abarca as pessoas com menor renda. O programa, que estabelece valores diferenciados para facilitar o acesso ao imóvel, teve atualização nas divisões por renda.

Para as famílias que residem nas cidades, a divisão ficou assim: Faixa Urbano 1 – renda bruta familiar mensal até R$ 2.640; Faixa Urbano 2 – renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4.400; e Faixa Urbano 3 – renda bruta familiar mensal de R$ 4,400,01 a R$ 8.000.

Já para as famílias residentes em áreas rurais, a divisão ficou a seguinte: Faixa Rural 1 – renda bruta familiar anual até R$ 31.680; Faixa Rural 2 – renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52.800; e Faixa Rural 3 – renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96.000.

Financiamento

As habitações do Minha Casa, Minha Vida podem ser oferecidas sob forma de cessão, doação, locação, comodato, arrendamento ou venda, mediante financiamento ou não. Quem opta por financiar pelo programa, no entanto, consegue obter taxa de juros menores em comparação ao financiamento comum da Caixa Econômica Federal.

Atualmente, a taxa de juros de um financiamento convencional gira em torno de 9%, enquanto a taxa de juros do financiamento através do MCMV varia entre 4% e 8,16%.

“É muito vantajoso o financiamento pelo MCMV [por conta das taxas de juros], além do subsídio que o Governo Federal dá para quem tem Fundo de Garantia [FGTS]”, completa Maria Rita Serrano.

Até o início deste mês, só era possível obter financiamento de imóveis com valor máximo de R$ 264 mil. Contudo, desde o dia 7 de julho, a Caixa começou a financiar imóveis de até R$ 350 mil.

Dessa forma, o valor máximo dos imóveis para as faixas 1 e 2 varia entre R$ 190 mil e R$ 264 mil, dependendo da região do país.

Para a última faixa, o valor máximo é de até R$ 350 mil em todo o Brasil.

Com a orientação da sub-chefe de reportagem Monique Lôbo*

Veja simulações

A) Valor do imóvel: R$200 mil

Renda familiar: R$2 mil (Faixa 1)

Valor da entrada: R$ 96.537,77

Subsídio do MCMV: R$ 11.744,00

Valor do financiamento: R$ 91.718,23

Juros nominais: 4.50% a.a.

B) Valor do imóvel: R$200 mil

Renda familiar: R$4 mil (Faixa 2)

Valor da entrada: R$ 61.485,16

Subsídio do MCMV: R$ 615,00

Valor do financiamento: R$ 137.899,84

Juros nominais: 7% a.a.

C) Valor do imóvel: R$350 mil

Renda familiar: R$8 mil

Valor da entrada: R$101.127,98

Valor do financiamento: R$248.872,02

Juros nominais: 8,16% a.a

*Com orientação da subchefe de reportagem Monique Lôbo