Blocos e camarotes recebem recomendações do MP para proteger crianças e adolescentes no Carnaval

A lista foi apresentada nesta quarta-feira (31) em busca de assegurar a segurança e o respeito aos direitos infanto-juvenis

O Ministério Público enviou recomendações para proprietários e dirigentes de entidades carnavalescas que promovem desfiles em ruas, blocos, camarotes ou bailes de carnaval para a adoção de previdências em busca de proteger e assegurar o respeito e a segurança das crianças e adolescentes na folia.

As providências recomendadas foram apresentadas nesta quarta-feira (31), entre elas estão medidas para combater o trabalho infantil, a violência e a venda ou fornecimento de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes.

Durante a reunião promovida pela promotora de Justiça Márcia Rabelo Sandes na sede do MP, do bairro de Nazaré, foi lembrado que é obrigatório solicitar alvará judicial junto à 1ª Vara da Infância e Juventude de Salvador para eventos com entrada e permanência de adolescentes desacompanhados dos responsáveis, atendendo às condições impostas pelo Poder Judiciário.

Além disso, a entrada e permanência de crianças até dez anos somente deve ser permitida com acompanhamento dos pais ou responsável.

A promotora de Justiça ainda detalhou sobre regras gerais de cuidados a serem observados pelos blocos e camarotes e assinalou que todos precisam capacitar seus funcionários e prestadores de serviços, a exemplo de seguranças, motoristas, cordeiros, técnicos de som, barman, garçons, dentre outros, sobre a proibição do trabalho infantil e da venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos, bem como acerca da violência sexual infanto juvenil.