Cinema de Salvador descumpre lei que prevê multa de até R$ 5 mil

A lei municipal é clara: cinemas de Salvador não podem mais atrasar o início da exibição dos filmes. Na prática, o horário que aparece no ingresso deve ser respeitado pontualmente. Trailers, propagandas e informes institucionais deverão ocorrer antes do horário marcado. Porém, a legislação que entrou em vigor neste ano é descumprida na capital baiana. 

É o que indicam relatos de pessoas que estiveram no Cinemark, no Salvador Shopping, nas últimas semanas. Os atrasos registrados são de até 20 minutos na exibição de ao menos dois filmes, "A Noiva!" e "Michael". O primeiro se passa em Chicago, nos Estados Unidos, na década de 1930 e acompanha a história de origem da Noiva, uma jovem que ganha vida de novo. Já o segundo retrata a carreira do ícone do Rei do Pop, Michael Jackson. 

O CORREIO constatou o atraso no último final de semana. O filme "Michael", que deveria ser exibido pontualmente às 15h40, no domingo (17), teve início às 15h58. Antes, o cinema exibiu trailers e propagandas. Relatos indicam ainda demora de 20 minutos para o início de "A Noiva!" no mesmo cinema. 

A reportagem entrou em contato com a assessoria do Cinemark na terça-feira (19) e solicitou novamente um posicionamento sobre os relatos de atraso na quinta-feira (21). Não houve retorno até esta publicação. O espaço segue aberto para manifestações. 

A lei que determina que as salas de cinema de Salvador iniciem a exibição dos filmes exatamente no horário divulgado na programação passou a valer em 20 de janeiro deste ano. 

A medida foi proposta pelo vereador Randerson Leal (Podemos) por meio do Projeto de Lei nº 145/25, aprovado pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Bruno Reis (União). O objetivo, segundo o autor, é garantir o respeito ao tempo do consumidor e coibir atrasos que, em alguns casos, ultrapassam 20 ou 30 minutos após o horário informado no ingresso.

A legislação prevê punições progressivas para os estabelecimentos que descumprirem a norma. Na primeira infração, o cinema recebe advertência. Em caso de reincidência, a multa pode chegar a R$ 5 mil. Persistindo o desrespeito, o local poderá ter o alvará de funcionamento suspenso temporariamente.

A fiscalização é de responsabilidade da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), que, segundo a lei, poderá autuar os cinemas a partir de denúncias dos próprios clientes ou de ações de rotina nos estabelecimentos.