Feira de Santana declara situação de emergência por causa de seca

O município de Feira de Santana, na Bahia, decretou situação de emergência por conta de áreas afetadas pela estiagem. O comunicado saiu no Diário Oficial do Município na última segunda-feira (14), e vai abrir caminho para medidas que vão tentar suavizar os impactos da seca na cidade.

Segunda maior cidade da Bahia, Feira tem tido baixos índices de chuva por causa da La Niña, um fenômeno natural que diminui a temperatura da superfície das águas do Oceano Pacífico Tropical Central e Oriental. A variação foi divulgada em um parecer técnico da Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil.

A situação de Feira configura um desastre de nível II, e a declaração de emergência a partir desse fator permite que a cidade receba apoio federal e estadual. A próxima etapa é a mobilização dos órgãos municipais, já convocados pelo prefeito Colbert Martins (MDB), para atuar sob a coordenação da Defesa Civil.

As ações realizadas devem reabilitar as áreas afetadas pela estiagem, e reconstruir infraestruturas, para garantir a segurança populacional e amenizar os impactos da seca. Os moradores impactados pelo problema devem relatar suas questões às autoridades competentes, chamando ações emergenciais para a área.

Em situações de emergência, é permitida a entrada em propriedades para prestar socorro e a possibilidade de desapropriações de áreas em risco. Nesses casos, a ação deve ser o mais rápida possível, sem obrigatoriedade de licitação para que a administração pública acesse bens e serviços necessários para garantir a segurança da população.