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Celulares da Xiaomi importados irregularmente são apreendidos em Vitória da Conquista

Crime é classificado como descaminho

  • D
  • Da Redação

Publicado em 23 de janeiro de 2024 às 13:34

Celulares são apreendidos em Vitória da Conquista
Celulares são apreendidos em Vitória da Conquista Crédito: Divulgação

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 15 celulares de última geração importados ilegalmente do Paraguai em Vitória da Conquista, na BR-116, na manhã de segunda-feira (22). Os smartphones são da marca Xiaomi. 

A ocorrência aconteceu durante abordagem em um ônibus interestadual, que vinha de São Paulo e tinha como destino final a cidade de Barro, no Ceará.

Os celulares estavam sem o devido despacho aduaneiro e sem nenhum comprovante de pagamento das taxas de importação.

Questionado, o motorista disse que a carga foi embarcada no estado de São Paulo e desconhecia o conteúdo das mercadorias despachadas.

A ocorrência foi encaminhada para o depósito da Receita Federal, para continuidade da investigação e identificação do remetente e destinatário dos equipamentos.

Crime

Previsto no art. 334 do Código Penal o crime de Descaminho (importar produtos sem o pagamento dos respectivos impostos), tem pena prevista de um a quatro anos de prisão. Este crime representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país.