Salvador recebe mais R$ 22,6 milhões para investimentos na cultura

Um total de 274 projetos culturais de Salvador foram contemplados pela Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e vão receber R$ 22,6 milhões em investimentos. Os pagamentos têm previsão de serem realizados até o final de maio para quem já foi convocado pelo edital. Os suplentes – aqueles que foram classificados, mas não chegaram a ser habilitados – terão acesso ao recurso em agosto.

A PNAB tem por objetivo promover apoio para profissionais, iniciativas e equipamentos culturais, sobretudo aqueles que foram afetados pela pandemia de Covid-19, investimentos garantidos até 2027. O valor que será repassado para os projetos culturais de Salvador convocados em primeira chamada, através da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA), equivale a 16% do recurso total de R$ 71 milhões do programa para editais.

Além dos investimentos da PNAB este ano, a Fundação Gregório de Matos (FGM), que é responsável por executar o programa em Salvador, anunciou desde janeiro que destinaria mais de R$ 16 milhões para a cena de cultura da cidade. A capital é a segunda do país – atrás apenas do Rio de Janeiro – em distribuição de recursos do primeiro ciclo da Política Nacional Aldir Blanc, tendo repassado mais de R$ 12, 5 milhões relativos ao período 2023-2024, o que equivale a 67,45% do total repassado pelo Ministério da Cultura.

A marca alcançada por Salvador supera os 60% exigidos para o município pleitear a adesão ao segundo ciclo da PNAB, em 2025. De acordo com Fernando Guerreiro, presidente da FGM, o objetivo é chegar a 100%, uma vez que diversos editais ainda vão utilizar o recurso.

“Estamos em uma celeridade muito grande porque temos uma equipe com expertise grande em trabalhar com edital. Temos técnicos há 13 anos e, cada vez mais, estamos nos especializando em editais menos burocráticos, mais efetivos e rápidos. Hoje, temos instrumentos culturais que abrangem desde patrimônio até questões de territorialidade, sem esquecer dos instrumentos que trabalham com os bairros. Ou seja, estamos trabalhando nessa política de democratizar cada vez mais o recurso”, ressaltou.

Com o recurso que vai ser destinado pelo PNAB em 2025, a FGM pretende colocar em prática novos instrumentos de fomento que extrapolem o edital. “Sabemos que o edital é o mais democrático, mas o formato está começando a se esgotar. Por isso, estamos discutindo novas formas de fomento e isso deve vir ainda neste ano. Vamos fazer um reforço grande nos Bocas de Brasa, que devemos chegar a 15 até o final do ano. Vamos fazer investimentos nos profissionais também”, afirmou Guerreiro.

Todos os projetos criados a partir de editais lançados pela FGM são acompanhados por integrantes da equipe para estabelecer um padrão de qualidade. A cada lançamento de edital, um treinamento é realizado com cinco possíveis proponentes para esclarecimentos de dúvidas.

Nesses moldes, um dos projetos de maior destaque é o Boca de Brasa, que realizou a 8ª edição em diferentes espaços da Barroquinha, em março, com investimento de R$ 5 milhões feito pela Prefeitura de Salvador, através da FGM. Também com recursos próprio, a FGM pretende lançar um projeto voltado para as artes cênicas para patrocinar, em até R$ 250 mil, iniciativas de teatro, dança e circo.

PNAB na Bahia

Ao total, 956 projetos foram aprovados na Bahia em 29 editais da PNAB e vão receber R$ 65,3 milhões em maio. As iniciativas foram contempladas em sete modalidades: fomento às artes (R$ 22,2 milhões); identidades e saberes (R$ 11,8 milhões); Política Cultura Viva (R$ 9,8 milhões); museus e patrimônio (R$ 8,1 milhões); livro, literatura e memória (R$ 7,4 milhões); economia criativa e espaços culturais (R$ 3,9 milhões); e formação (R$ 1,8 milhão).

Os editais receberam 9.920 inscrições, das quais 71,3% foram provenientes do interior e apenas 28,6% de Salvador. O feito foi comemorado por Bruno Monteiro, titular da Secult-BA. “Isso demonstra que há uma nova apropriação do fazer cultural e desses instrumentos por parte dos agentes culturais em toda a Bahia”, destacou.

“Para nós, é muito importante porque mostra o quanto a política territorialização tem ganhado eco na sociedade e o quanto o recurso nos permite fortalecer e apoiar cada vez mais essa diversidade tão rica de fazeres artísticos e culturais no estado”, complementou o secretário durante coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (17).

O perfil dos agentes culturais contemplados é composto majoritariamente por pessoas negras (65,5%) e homens cisgêneros (50,2%). Apenas 2,1% dos contemplados eram pessoas trans e não binárias; e apenas 5,1% eram indígenas. Quando indagado quanto a maior contemplação para homens cisgêneros, o secretário respondeu que quem assina os projetos não necessariamente é quem está envolvido com a fazer cultural.

Ele deu como exemplo o caso responsáveis por associações de rodas de samba – cujos representantes administrativos, geralmente, são homens, mas são as mulheres quem protagonizam a manifestação cultural.

Além dos editais, os recursos do programa vão contemplar ações de infraestrutura, manutenção e ampliação de equipamentos culturais, assim como a aquisição de bens culturais para fortalecer a produção artística e ampliar o acesso da população à cultura. O investimento para essas ações é de R$ 110 milhões.

O anúncio da PNAB chega em um momento que a gestão de Bruno Monteiro enfrenta uma série de críticas. Na última semana, uma das principais artistas da cena teatral baiana, Fernanda Paquelet, revelou insatisfação da classe com a política pública para produção teatral.

“Eu dialogo com muita gente do meu setor e as queixas vêm, principalmente, pela descontinuidade da política pública. E é muito louco isso na área do governo do Estado, porque é o mesmo partido político e é totalmente descontinuada a ação. Inclusive, é totalmente descontinuado o perfil de pessoas que assumem a pasta da cultura. A gente precisa de uma Secretaria de Cultura que questione a governança, a gente precisa de uma secretaria mais ligada aos interesses da cultura e da arte e não aos interesses da política porque ela é transitória”, disse a atriz e diretora.

Em novembro do ano passado, o presidente do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB), Joaci Fonseca de Góes, acusou Bruno de improbidade administrativa após corte de R$ 700 mil, que comprometeu 85% do orçamento do instituto. Segundo Joaci, o secretário agiu em ‘retaliação política’.