Famosa marca de chocolate enganou consumidores ao reduzir barra sem aviso claro, decide Justiça

A Justiça da Alemanha decidiu nesta quarta-feira (13) que a fabricante americana de alimentos Mondelez International induziu consumidores ao erro ao reduzir o peso das barras de chocolate da linha Milka de 100 gramas para 90 gramas sem fazer mudanças significativas na embalagem.

A decisão foi tomada após uma ação movida por uma entidade de defesa do consumidor. Para o tribunal, a aparência visual do produto permaneceu semelhante à versão já conhecida pelo público, criando conflito entre a expectativa do consumidor e o peso real do chocolate, reduzido no início de 2025.

Os juízes entenderam que a empresa deveria ter incluído um aviso claro e facilmente visível informando a alteração na quantidade do produto. Segundo a corte, esse comunicado deveria permanecer nas embalagens por pelo menos quatro meses para que os consumidores tivessem tempo de perceber a mudança.

Apesar da decisão, a medida ainda não é definitiva. A Mondelez International poderá recorrer no prazo de um mês.

O tribunal também afirmou que a sentença não terá efeitos práticos imediatos porque o período de transição de quatro meses após a mudança já terminou. Com isso, os produtos atualmente nas prateleiras não precisarão ser modificados, segundo informações divulgadas por um porta-voz da corte à agência DPA.

Mesmo sem impacto imediato no mercado, a decisão é considerada importante por abrir precedente para futuros casos envolvendo a chamada “reduflação”, prática em que fabricantes diminuem a quantidade de um produto sem deixar a alteração evidente ao consumidor, muitas vezes mantendo ou até elevando os preços.

Em nota, um porta-voz da Mondelez International afirmou: “Tomamos nota e levamos a sério a decisão de hoje e agora estamos analisando detalhadamente os fundamentos do tribunal”.

A empresa acrescentou que seguirá buscando uma comunicação clara com os consumidores, independentemente do resultado final do processo.

A fabricante, que também produz o biscoito Oreo, declarou ainda que a redução no peso de algumas barras de Milka foi realizada no ano passado para “continuar oferecendo aos consumidores o padrão de qualidade esperado em um ambiente mais complexo e instável do que nunca”.