15% dos imóveis de produtores em terras do Oeste estão irregulares

O Incra, junto com os produtores, entregou ao governo uma proposta para tentar resolver o impasse

 Pelo menos 15% dos imóveis produtivos na Região Oeste da Bahia têm impasses relacionados à regularização de terras. A estimativa é do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A região é a mais afetada pelo problema que se estende a outras áreas do estado, como informa o chefe do Serviço de Cartografia do Incra-BA, Miguel Neto.“O que se precisa de imediato é de uma reformulação da lei estadual de Terras. No Oeste da Bahia, isso tem um impacto direto, sobretudo, porque o produtor não consegue pegar custeio no banco”, pontua Neto. Ainda de acordo com ele, o Incra,  junto  com os produtores, entregou ao governo, desde o ano passado, uma proposta para tentar resolver o impasse. “A proposta é criar uma linha de corte indicando uma cadeia de domínio entre 40 e 50 anos para quem ocupa a terra e produz nela e a partir disso o estado reconhecer. Atualmente, o produtor só consegue recorrer a esse domínio particular por meio de ação judicial”, explica.

A história é longa e começa quando imigrantes vindos de outras regiões do país, principalmente do Sul, chegaram ao Oeste para desenvolver as culturas de soja, milho e algodão, como lembra o presidente da Associação de Produtores da Bahia (Abapa), Júlio Busato.

“A  maioria dos produtores chegou há um pouco mais de 30 anos. Eles buscaram quem era o dono e proprietário da área e se encaminharam até um cartório de registro, que era um órgão do estado,  para identificar se a terra era daquele proprietário. As áreas foram adquiridas e os produtores receberam do estado uma escritura pública de compra e venda e um número de matrícula da propriedade”, pontua.

 Bancos oferecem taxas atrativas para o campo A demanda dos produtores por crédito cresceu, no rastro da recuperação econômica do campo. O cenário aumentou o empenho das instituições financeiras na oferta de crédito, antes do lançamento do Plano Safra (2017/2018) previsto para ser anunciado pelo governo federal na próxima semana.  Na disputa pelo produtor, os agentes estão com taxas que variam entre 6,5% a 12%, prolongamento dos prazos, isenção de taxas e até mesmo a redução de juros e burocracia na hora de aprovar a liberação dos recursos.

No caso do Banco do Nordeste, a disponibilização de recursos de R$ 3,2 bilhões para R$ 3,4 bilhões. Quem também planejou o aumento de aportes foi a Desenbahia.  Para competir com os agentes públicos, o Bradesco optou por reduzir a taxa de juros em um ponto percentual. O Santander não só isentou a taxa flat (comissão), como está oferecendo R$ 65,4 milhões em crédito pré-aprovado, entre linhas de curto e longo prazo. O volume é 63,5% maior que o volume ofertado ano passado.