Arábia Saudita adota lei que criminaliza o assédio sexual

Penas para assediadores podem chegar a cinco anos de prisão e multas a US$ 80 mil

A Arábia Saudita anunciou nesta quarta-feira (30) que a prática do assédio sexual no país agora é considerado crime. A nova lei foi aprovada na segunda-feira (28) após um mês do decreto que autoriza as mulheres a dirigir. 

De acordo com o G1, o projeto vai impor penas de até cinco anos de prisão e uma multa de 300 mil riyals (US$ 80 mil) para os assediadores.

O projeto de lei foi ratificado pelo governo, informou nesta quarta-feira a agência SPA.

"É uma adição muito importante à história das regulações no reino", disse Latifa al-Shaalan, membro do Conselho da Shura, em uma declaração transmitida na terça-feira à noite pelo Ministério da Informação.

"Isso conserta uma grande brecha legislativa e é um elemento de dissuasão", acrescentou.

A lei, que tem oito artigos, busca "combater o assédio, evitá-lo, punir os autores e proteger as vítimas para salvaguardar a intimidade, dignidade e liberdade pessoal que garante a lei islâmica", afirma a declaração do Conselho.

Reformas

A histórica suspensão da proibição às mulheres de dirigir está prevista para 24 de junho, no âmbito de uma campanha de liberalização muito midiatizada, impulsionada pelo jovem príncipe herdeiro Mohamed bin Salman, que se define com um reformador.

O príncipe também suspendeu a interdição das salas de cinema, autorizando shows mistos e reduzindo os poderes da polícia religiosa, temida durante muito tempo na Arábia Saudita.

Mas essas reformas foram manchadas por uma onda de prisões de ativistas pelos direitos humanos, incluindo feministas, desde a semana passada.