Em carta, advogados de Trump contestam intimação em investigação sobre Rússia

Documento foi endereçado a procurador que investiga interferência em eleições

Os advogados do presidente norte-americano Donald Trump escreveram uma carta secreta de 20 páginas para Robert Mueller, o procurador especial que investiga a interferência da Rússia nas eleições americanas. A mensagem diz que ele não poderá ser forçado a dar depoimento e argumenta que não haveria acusações de obstrução porque ele tem autoridade sobre investigações federais.

A existência da carta, que foi noticiada pela primeira vez pelo jornal The New York Times neste sábado (2), é uma forte afirmação do poder presidencial. Advogados de Trump argumentam ainda que o presidente não pode ser intimado na investigação. A carta é datada de 29 de janeiro e foi endereçada a Mueller por John Dowd, um dos advogados de Trump na época e que desde então já deixou o time de defesa do presidente.

Na carta, os advogados de Trump argumentam que uma acusação de obstrução ilegal é algo discutível, porque a Constituição permite ao presidente “terminar a investigação se ele quiser ou mesmo exercer seu poder de perdão”. Trump criticou a divulgação do conteúdo da carta em sua conta no Twitter.“O Departamento de Justiça está vazando as cartas de meus advogados à imprensa fake news?”, escreveu.“Quando essa custosa caça às bruxas vai acabar?”, acrescentou. Mueller pediu para interrogar o presidente para determinar se ele teve intenção criminal de obstruir uma investigação.

Trump havia sinalizado previamente que estaria disposto a ser interrogado, mas seus advogados expressaram preocupação com o fato de que Trump poderia correr o risco de ser acusado de falso testemunho.

Se Trump não concordar com o interrogatório, Mueller terá que decidir se irá adiante com uma intimação histórica a um júri. A possibilidade foi aventada em março, mas não está claro se essa hipótese ainda está sendo ativamente considerada. Uma batalha em um tribunal é provável caso a defesa de Trump argumente que o presidente não pode ser forçado a responder perguntas ou ser acusado de obstrução a Justiça.

O ex-presidente norte-americano Bill Clinton foi acusado de obstrução a Justiça em 1998 como parte de seu julgamento de impeachment. Um dos artigos do impeachment preparado contra outro presidente, Richard Nixon, em 1974, também era a obstrução.