Indicado à PGR, Augusto Aras passa por sabatina no Senado; assista

A cada cinco senadores, ele deve responder às perguntas da população

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  • Da Redação

Publicado em 25 de setembro de 2019 às 10:36

- Atualizado há um ano

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Indicado ao cargo de Procurador-geral da República, Augusto Aras passa por uma sabatina na Comissão e Constituição e Justiça do Senado, na manhã desta quarta-feira (25). Depois, o nome será submetido ao plenário, em que o indicado precisará do voto de 41 dos 81 senadores. 

A cada cinco senadores, ele deve responder às perguntas da população, que enviaram perguntas pelo canal e-cidadania. Acompanhe ao vivo:

Ele afirmou que o "alinhamento" com o governo não significa submissão.

"Não há alinhamento no sentido de submissão a nenhum dos Poderes, mas de respeito que deve a relação desses Poderes", afirmou Aras defendendo que "não existe independência" entre os Poderes sem "harmonia".

Logo na abertura, Aras anunciou que abriu mão da sociedade em um escritório de advocacia que mantinha na Bahia. Apesar de exercer um cargo no Ministério Público, o subprocurador podia manter atuação na esfera privada porque entrou na instituição antes de 1988, quando a Constituinte criou o Ministério Público. Ele também disse que entregou seus documentos de advogado à OAB.

Aras afirmou que pretende levar o modelo da Lava Jato aos demais Estados para ampliar o combate à corrupção no País. "Boas práticas da Lava Jato devem ser estendidas a todos os níveis de atuação, aprimorando métodos. Mérito individual dos procuradores deve sempre ser reconhecido, mas a confiança da sociedade deve se voltar às instituições em homenagem ao princípio da impessoalidade", afirmou o subprocurador.

Levantando a Constituição pela primeira vez na sabatina, Aras afirmou ainda que o ativismo judicial deve ser combatido "respeitando a Constituição" para garantir a independência e harmonia entres os Poderes. O subprocurador citou a discussão sobre a descriminalização da maconha e o aborto, temas caros ao presidente Jair Bolsonaro, como questões que não devem ser tratadas na Justiça. "Cabe ao Parlamento debater sobre essas questões", afirmou.

Ao indicá-lo para a chefia do MP, o presidente Jair Bolsonaro rompeu a tradição de escolher alguém da lista tríplice. Aras não ficou entre os 3 primeiros da eleição interna feita por procuradores da República.