Mobilização de auditores-fiscais deve atrasar entrada de produtos importados em Salvador

A mobilização dos auditores-ficais da Receita no porto e aeroporto de Salvador, que começou nesta segunda-feira (14), deve atrasar a entrega de produtos para pessoas e empresas na capital. A ação dos trabalhadores segue até sexta-feira (18) e faz parte de um movimento nacional de alerta para as reivindicações da categoria, em especial, o corte de 51,4% do orçamento. Na prática, os servidores deram início à Operação Risco Zero, que torna a liberação de cargas mais lenta. 

“Fizemos uma intensificação da Operação Risco Zero esta semana. Não há paralisação. O que acontece é que a carga fica mais tempo parada nas alfândegas. Mas os auditores não estão parados”, afirma Leonardo Dantas, vice-presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco).

Chamada também de “operação padrão”, ela consiste em um trabalho mais minucioso de verificação e liberação de cargas, o que causa atrasos e, consequentemente, acúmulo de produtos.  

Ainda segundo Leonardo, caso não ocorra reajuste orçamentário, o trabalho da Receita será inviabilizado em dois meses: “As ações são no sentido de buscar sensibilizar o governo federal a reverter esse corte no orçamento, que impossibilita o funcionamento do órgão até o mês de maio”.

A regulamentação da Lei 13.464/2017, que institui o pagamento de bônus por eficiência e produtividade a servidores, e a realização de um novo concurso público são outras queixas dos auditores-fiscais. 

Os únicos produtos que estão de fora da operação são mercadorias perecíveis, medicamentos e vacinas. Para os outros, o trabalho de liberação está nos moldes ‘Risco Zero’. A demora no despacho de cargas nos postos alfandegários, além de atrasar o envio de produtos vindos do exterior para pessoas físicas, jurídicas, empresas ou indústrias, configura risco para futuros investimentos na região.  

“Os importadores estão bem assustados com essa situação, porque já havia problemas por causa da pandemia e agora recebemos essa notícia. Isso afeta todo o comércio exterior, na parte de exportação e importação, e impacta economicamente, influenciando na geração de emprego e redução de investimentos”, afirma Vagner Pereira, despachante aduaneiro que representa importadores no país.  

Segundo ele, entre as mercadorias que devem se acumular no porto e aeroporto estão commodities, matérias-primas da indústria química e placas de energia solar. Leonardo Dantas diz que entraram na operação padrão o porto de Santos e Foz do Iguaçu, além dos aeroportos de Guarulhos e Vira Copos, em São Paulo. 

A auditora-fiscal e delegada da Alfândega da Receita em Salvador, Sandra Magnavita, reitera que as mercadorias não estão sendo retidas nas alfândegas, apesar da maior demora do processo. “Nós não temos a intenção de prejudicar à sociedade ou empresas, este não é o objetivo da operação. Estamos fazendo nosso trabalho como no dia a dia. Vamos dizer que normalmente a gente passaria 50% da carga no raio X, agora estamos passando 70%, para poder fazer a verificação”, exemplifica.  

Em nota, a Receita informou que a atuação dos servidores no despacho de importações envolvidos na mobilização corresponde a apenas 7% de todas as mercadorias recebidas no porto e aeroporto de Salvador. As demais são liberadas automaticamente pelos critérios de seleção do sistema Siscomex. Entre outras ações já realizadas em protesto pelos servidores da Receita Federal estão a suspensão de sessões das Delegacias de Julgamentos e a entrega de cargos de chefia de 25 auditores-fiscais em janeiro, na capital baiana.

*Com a orientação da subeditora Fernanda Varela.