Justiça apontou fragilidade em provas para soltar dentista preso por venda de 'canetas emagrecedoras'

O dentista Gustavo Garrido Gesteira, apontado pela polícia como principal alvo de uma investigação sobre venda clandestina de substâncias conhecidas como “canetas emagrecedoras”, foi liberado nesta sexta-feira (13) após audiência de custódia realizada pela Justiça da Bahia. Ele foi preso em flagrante durante a Operação Peptídeos, realizada na quarta-feira (11), em Salvador. Na decisão, o juiz homologou a prisão, mas concedeu liberdade provisória ao investigado mediante cumprimento de medidas cautelares, como comparecimento periódico à Justiça, proibição de deixar a comarca sem autorização e manutenção de endereço atualizado no processo.

A decisão judicial destacou que, neste momento da investigação, há fragilidade na comprovação da materialidade do crime. Segundo o juiz Cidval Santos Sousa Filho, os laudos periciais apresentados até agora são apenas físico-descritivos e não confirmam, por meio de análise química, a composição das substâncias apreendidas. Os exames se limitaram a descrever características das embalagens e do conteúdo encontrado — como pó branco e líquidos de diferentes cores — sem atestar se os produtos são de fato medicamentos irregulares, adulterados ou sem registro sanitário, o que impediria a formação de um convencimento seguro sobre a existência do crime.

O juiz também ressaltou que a prisão preventiva não se aplica ao caso porque o crime investigado possui pena máxima inferior a quatro anos, conforme entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal. A Corte definiu que, em situações envolvendo medicamentos sem registro ou de procedência desconhecida, a pena deve seguir a redação original do artigo 273 do Código Penal, com previsão de um a três anos de reclusão. Como a legislação processual penal só permite prisão preventiva em crimes cuja pena máxima ultrapasse quatro anos, o magistrado considerou a medida legalmente inviável neste momento. Também pesaram na decisão o fato de o dentista ser tecnicamente primário, não possuir antecedentes criminais e ter residência fixa e vínculos familiares.

A decisão judicial que liberou Gustavo determinou a suspensão das atividades da Drogaria Ondina, apontada nas investigações como um dos pontos ligados à comercialização irregular dos produtos. O estabelecimento deverá permanecer fechado enquanto durar o processo. O magistrado entendeu que, neste momento, a prisão preventiva seria desproporcional, citando fragilidade inicial na comprovação técnica da materialidade do crime e entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a pena aplicável em casos semelhantes.

Quem é

Gustavo Garrido Gesteira foi localizado em um apartamento na Ladeira da Barra, onde investigadores afirmam ter encontrado medicamentos e substâncias proibidas, além de materiais usados na preparação e comercialização das chamadas canetas emagrecedoras. Ele é investigado pelos crimes de falsificação, adulteração e alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais. Durante a operação, segundo a polícia, foram apreendidas ampolas, seringas e substâncias utilizadas na produção dos produtos.

“Lá [no apartamento] foram encontradas diversas canetas emagrecedoras, diversas substâncias proibidas que são utilizadas para a produção e comercialização dessas canetas. Todo material foi apreendido, assim como o nosso alvo e a esposa foram conduzidos para medidas judiciais cabíveis”, disse o delegado Thomas Galdino, diretor do Departamento Especializado de Investigações Criminais.

Megaoperação

A operação resultou na prisão de quatro pessoas em flagrante e outras nove por mandados de prisão temporária. Os alvos foram localizados em diversos bairros de Salvador, como Valéria, Cajazeiras, Canabrava, Ondina, Barra, Pituba, Caminho das Árvores e Costa Azul, além de cidades da Região Metropolitana, como Lauro de Freitas e Camaçari, e também em Feira de Santana.

Segundo a polícia, o dentista seria considerado o líder do esquema investigado. Ele é um dos sócios da clínica Medicina Oral, localizada no bairro Cidade Jardim, e teria ligação com uma farmácia sediada em São Paulo. Esse estabelecimento já havia sido alvo de uma operação da Polícia Federal em novembro do ano passado.

De acordo com informações divulgadas no site da clínica, a Medicina Oral atua há mais de 14 anos e afirma já ter atendido mais de 20 mil pacientes. Entre as especialidades atribuídas a Gustavo Garrido Gesteira estão prótese dentária, clínica estética e odontologia digital.

As investigações indicam que o grupo importava ou obtinha o princípio ativo utilizado em medicamentos destinados ao tratamento de diabetes — substâncias que passaram a ser associadas popularmente à perda de peso — e fracionava as doses para venda irregular com finalidade estética.

Além do apartamento do dentista, a operação também cumpriu mandados em clínicas de medicina estética, hospitais, farmácias e entre profissionais da área de saúde. Os investigadores apontam indícios de participação de esteticistas e biomédicas no esquema, sendo que uma biomédica foi presa em flagrante durante a ação.

A investigação continua em andamento e busca identificar outros participantes e a dimensão da rede suspeita de comercializar as substâncias de forma irregular. A ação foi conduzida pela Polícia Civil da Bahia, por meio do Departamento Especializado de Investigações Criminais e da Delegacia de Defesa do Consumidor. A reportagem não conseguiu contato com a defesa do dentista.