Justiça manda fechar farmácia em Ondina após operação contra revenda de canetas emagrecedoras

A Justiça da Bahia determinou o fechamento da Drogaria Ondina, em Salvador, após uma operação que investiga a venda irregular de canetas emagrecedoras. A decisão foi tomada pelo juiz Cidval Santos Sousa Filho, da 3ª Vara das Garantias, que considerou necessário suspender as atividades do estabelecimento enquanto o processo tramita.

Na mesma decisão, a Justiça concedeu liberdade provisória ao dentista Gustavo Garrido Gesteira, um dos 13 alvos da operação preso nesta semana. Segundo a polícia, ele importava ou obtinha o princípio ativo utilizado em medicamentos destinados ao tratamento de diabetes, popularmente associados à perda de peso, e realizava a venda fracionada das doses, que eram revendidas para fins estéticos. Ele é apontado como o responsável pela farmácia. 

O juiz afirmou, na decisão, que ainda não existe perícia química conclusiva sobre as substâncias apreendidas no apartamento de Gustavo, na quarta-feira (11). O magistrado também destacou que, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), a pena máxima aplicável ao caso é de até três anos, o que impede a decretação de prisão preventiva. O Ministério Público da Bahia (MP-BA), no entanto, solicitou a prisão preventiva do investigado.

Como medidas cautelares, a decisão determinou que o dentista compareça a todos os atos do processo, faça comparecimento bimestral em juízo para informar suas atividades, não se ausente da comarca por mais de sete dias sem autorização judicial, mantenha endereço e telefone atualizados. A defesa de Gustavo Garrido foi procurada, mas disse que não vai se manifestar sobre o caso. 

As investigações da operação Peptídeos indicam que o dentista importava ou obtinha o princípio ativo utilizado em medicamentos destinados ao tratamento de diabetes, popularmente associados à perda de peso, e realizava a venda fracionada das doses, que eram revendidas para fins estéticos.

Além do apartamento do investigado, a operação também teve como alvos clínicas de medicina estética, dois hospitais, farmácias e profissionais da área de saúde. Foram cumpridos 57 mandados de busca e apreensão em Salvador, Lauro de Freitas e Camaçari, na Região Metropolitana, além de Feira de Santana, no interior do estado, e na capital paulista. As diligências também resultaram na interdição de quatro clínicas de estética.

Os investigadores apreenderam medicamentos e substâncias utilizadas originalmente no tratamento de pacientes com diabetes tipo 2, mas que vinham sendo divulgadas irregularmente para fins estéticos e de perda de peso. Entre os produtos encontrados está a substância chamada “Retatrutide”, ainda em fase de testes e proibida no Brasil.

A polícia busca identificar outros envolvidos e mapear a extensão da rede responsável pela comercialização irregular das substâncias. A operação foi conduzida pelo Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic), por meio da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon).