Ufba paga parte de dívida com empresa de segurança

Expectativa da instituição é de que os vigilantes retornem prontamente as postos de trabalho

A Universidade Federal da Bahia (Ufba) anunciou nesta quarta-feira (28) o pagamento de parte da dívida com a empresa MAP, responsável pelo serviço terceirizado de vigilância da universidade. O valor total dos débitos era de R$ 15 milhões.

Em nota, a Ufba afirmou que o pagamento foi de R$ 2,1 milhões. No entanto, o sócio administrador da MAP, Sisnando Lima, afirma que, até o momento, a empresa recebeu apenas uma ordem de pagamento, no valor de R$ 678.890, o que representa 4% da dívida. O CORREIO teve acesso ao documento de remuneração. Entretanto, não se sabe se outras ordens de pagamento serão emitidas para totalizar a quantia informada pela instituição. 

A quitação parcial ocorreu um dia após o anúncio da paralisação por tempo indeterminado dos trabalhadores terceirizados que atuam na segurança da Ufba. Pela manhã, cerca de 60 funcionários fizeram uma manifestação em frente ao prédio da Reitoria, no Canela.

Em nota, a universidade afirma que a MAP e a categoria já foram informados do pagamento. Entretanto, a Ufba informa que, mesmo com o pagamento, a empresa de segurança vai manter o processo de suspensão do contrato de segurança. O Conselho Universitário (Consuni) da Ufba suspendeu as aulas noturnas desta quarta (28), já que não há confirmação do retorno dos vigilantes aos postos de trabalho.

Ainda segundo o documento, a Ufba ressalta que estuda as medidas jurídicas cabíveis no caso e que uma nova resolução sobre o assunto vai ser tomada amanhã, após a realização da assembleia dos vigilantes.

No texto, a Federal da Bahia indica que tenta desbloquear totalmente o orçamento previsto na Lei Orçamentária Anual, o que “permitirá regularizar os pagamentos a seus fornecedores”. Entretanto, a instituição aponta que não é possível destinar a “totalidade dos limitados recursos disponíveis ao pagamento prioritário de uma única empresa”, em função da existência de outras dívidas.

Além de tentar novas verbas, a universidade garante que a administração tem se esforçado para fazer uma contenção de despesas. O contingenciamento, segundo destaca a nota, implica em prejuízo às atividades da instituição, que tem como maior prioridade a garantia do funcionamento da universidade.

A Universidade Federal da Bahia aponta ainda que os cortes e o bloqueio de 30% do orçamento da instituição pelo governo federal afetam diretamente “a vida dos membros da comunidade universitária, entre eles os trabalhadores terceirizados”.

Questionado pelo CORREIO, o Ministério da Economia (MEC) reenviou uma nota da última terça-feira (27), na qual afirma que articula com o Ministério da Economia a possibilidade de ampliação do envio de recursos para a pasta. O MEC afirma ainda que é possível que, caso haja melhoria no cenário econômico no segundo semestre, os valores bloqueados podem ser reavaliados.

Em contato com o CORREIO, o Ministério da Economia afirmou que é possível que haja a liberação de mais recursos em medida de urgência. Para isso, a pasta deve analisar o pedido, que pode ou não ser acatado. O ministério apontou ainda que os cortes de verbas são feitos no orçamento enviado para as pastas e estas podem repassar os valores de forma discricionária.