Após divulgação de fotos aéreas, CCR nega 'supressão' em bambuzal

Concessionária cita obras anteriores às intervenções do metrô

Operários em obra ao lado de bambuzal do Aeroporto, na manhã do último dia 22 (Foto: Marina Silva/Arquivo CORREIO) A CCR Metrô Bahia, concessionária responsável pela construção e operação do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas, negou que tenha realizado "supressão" no bambuzal do Aeroporto, após a Prefeitura de Salvador ter divulgado imagens mostrando a diminuição da área plantada."A CCR Metrô Bahia esclarece que, até o estágio atual da obra, não realizou supressão no bambuzal do Aeroporto", diz a empresa, em nota enviada ao CORREIO. De acordo com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), cerca de 11,2 mil metros quadrados da vegetação, localizada no acesso ao terminal aeroviário, foram derrubados de maneira irregular por conta de obras feitas no local pela CCR.

Veja as imagens divulgadas pela Sedur. [[galeria]]

A concessionária admite obras na região, cita a realização de obras de comércio e serviço no local anteriores às intervenções do metrô, mas diz que as ações não afetaram o espaço dos bambus. A empresa afirmou ainda que as obras estão sendo executadas com licenças ambientais expedidas pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) desde 2015.

"A área apresentada nas imagens recebeu intervenções de obra durante todo o ano de 2017, possibilitando a chegada do metrô à Região Metropolitana de Salvador. Na região do Aeroporto existem também áreas de comércio e serviço que já haviam sofrido intervenções anteriores às obras do metrô”, afirma a concessionária.

O desentendimento entre Sedur e CCR Metrô começou quando a empresa, contratada pelo governo do estado, anunciou que iria realizar intervenções no bambuzal. A secretaria alegou que a concessionária deveria ter requerido licenciamento ambiental ao Município e não apenas ao Inema, órgão ligado à Secretaria estadual do Meio Ambiente (Sema). A CCR alega que as licenças ambientais estão sendo expedidas pelo Inema desde o início das obras, em 2015, e que, por isso, a obra estaria dentro da legalidade.

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Além do licenciamento com o Inema, a CCR também destaca as contrapartidas realizadas na cidade por conta das intervenções do metrô. Cerca de 6 mil árvores serão plantadas no canteiro central da Avenida Paralela até a Estação Mussurunga; 3 mil árvores também serão plantadas no Complexo Aeroporto, que irá abranger a Estação Aeroporto, o Terminal de Integração de Ônibus, a via permanente, o serviço de shuttle [quando o cliente usa o serviço de transporte da locadora para ir do aeroporto à loja da locadora] e o Pátio de Estacionamento de Trens.

A concessionária também realizará a recuperação da Área de Preservação Permanente do Rio Ipitanga (APP) e já transplantou 16 espécies de árvores da região do APP para o Parque da Cidade.“A CCR Metrô Bahia está comprometida em oferecer um transporte de alta capacidade e qualidade, buscando sempre minimizar os impactos durante a implantação do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas, respeitando a lei, o cidadão e o meio ambiente”, finaliza a concessionária, em nota.A Sedur informou ao CORREIO que mesmo com a descoberta de que cerca de 11,2 mil metros quadrados da vegetação foram suprimidos, o valor máximo da multa não será alterado: R$ 5 milhões, caso o dano seja comprovado.

A secretaria também ressaltou que duas reuniões foram realizadas com a concessionária, uma segunda-feira (22) e outra na terça-feira (23). Na segunda reunião, a CCR, segundo a Sedur, afirmou que não irá entrar com o pedido de licença ambiental na prefeitura. A secretaria afirmou que mantém o embargo da obra. O valor da multa será julgado pela Comissão de Julgamento de Autos da Sedur.

O CORREIO entrou em contato com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que explicou que a entidade não precisa ser consultada para haver licenciamento em algum local da cidade. A assessoria do órgão explicou, ainda, que a jurisdição é de quem licencia e que, até o momento, nenhuma consulta à entidade foi realizada por qualquer órgão.

O Ibama afirmou, ainda, estar preparado caso o Ministério Público (MP-BA) venha a requerer informações e um posicionamento do Instituto.

Entenda o caso A Prefeitura de Salvador divulgou nesta quinta-feira (25) imagens que mostram a diminuição de vegetação na área de bambuzal na região do Aeroporto de Salvador. Segundo dados da Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), cerca de 11,2 mil metros quadrados da vegetação foram derrubados de maneira irregular por conta de obras feitas no local pela CCR Metrô. As imagens foram feitas pelo Google Earth, capturadas e comparadas pela prefeitura.

O prefeito ACM Neto comentou a situação também nesta quinta, durante a inauguração da Unidade de Saúde da Família (USF) Recanto da Lagoa II, no bairro da Fazenda Coutos."A fotografia é contundente. Foi cometida uma agressão terrível contra um patrimônio natural e um cartão postal de nossa cidade. É uma coisa que choca. A obra lá está interditada. A CCR terá que pagar uma multa e solicitar da Prefeitura o licenciamento, além de fazer uma proposta de recomposição do bambuzal", comentou o prefeito.Ele reafirmou que a decisão da Sedur é fundamentada tecnicamente e que não há teor político. "O secretário (Sérgio Guanabara) me comunicou e disse que não havia, do ponto de vista técnico, como não embargar (a obra). De modo que não houve interferência política", garantiu.