'Viado merece morrer': repositor de loja recebe indenização após sofrer homofobia no trabalho

Justiça condenou empresa por danos morais

A Justiça condenou uma empresa localizada na Baixa dos Sapateiros, em Salvador, por dano moral com indenização no valor de R$ 10 mil, após um repositor da loja sofrer ofensas homofóbicas no local de trabalho. A vítima chegou a ouvir que "viado merece morrer" e ele era a "desonra da família" devido à orientação sexual. 

As frases eram ditas por colegas de trabalho, inclusive na presença da gerência. O funcionário entrou na empresa em 2019 e, segundo o próprio repositor, era bastante discriminado no trabalho. Ele afirma que ouvia de colegas de trabalho, tanto de um outro repositor quanto de um vendedor, ofensas e "brincadeiras" homofóbicas, inclusive na presença da gerente.

Durante a sua atividade, ele era chamado de "viadinho pão com ovo" e "goiabinha". Ele ainda afirma que era ameaçado por um dos agressores a não contar à chefia sobre o caso, senão o agressor iria "lhe encher de porrada". 

Uma testemunha, que também trabalhou no estabelecimento, confirmou que o trabalhador era vítima de homofobia, com tratamento desrespeitoso. A testemunha confirmou que as agressões eram realizadas inclusive na presença dos chefes – que não censuravam o tratamento e às vezes riam.

A juíza condenou a empresa ao pagamento de indenização. A loja, por sua vez, recorreu da sentença buscando a exclusão da indenização. A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) rejeitou a argumentação da empresa e confirmou a sentença da juíza da 34ª Vara do Trabalho da capital. Da decisão, cabe recurso.

"Por mais informal que seja o ambiente de trabalho, deve pautar-se pelo respeito às individualidades, não havendo espaço para uso de linguagem depreciativa e com conotação manifestamente discriminatória", explica a relatora e desembargadora Ana Paola Diniz. 

A reportagem não conseguiu localizar a empresa.