Contrato assinado aumenta segurança para diaristas e patrões
Advogado diz que duas diárias por semana não representa vínculo empregatício
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Yasmin Garrido
yasmin.garrido@redebahia.com.br
O advogado Estácio Nogueira Reis explica que a diarista é um profissional que trabalha no máximo até dois dias por semana na mesma residência, o que não cria vínculo empregatício.
“A diarista passa a ser considerada uma prestadora de serviço, sem, no entanto, manter vínculo empregatício”, afirmou.
O advogado lembrou que os serviços domésticos na modalidade diária envolvem, também, profissionais como motorista, jardineiro, faxineiras e passadeiras, entre outros.
Ele defende que, em nome de maior segurança jurídica, diaristas e empregadores formalizem a relação de trabalho por meio de contrato. “O documento pode trazer elementos como o valor da diária, o tempo de serviço e horas trabalhadas, direito a feriados, hora extra e outros benefícios que ficam a critério da profissional e do contratante”, disse.