UFBA questiona Prefeitura de Salvador após revogação de tombamento de residência 

A Universidade Federal da Bahia (UFBA) anunciou, nesta quarta-feira (18), que vai questionar extrajudicialmente a decisão da prefeitura de Salvador de revogar o tombamento do conjunto arquitetônico onde se localiza a Residência Universitária 1 (R1) da UFBA, no Corredor da Vitória, em Salvador.

A universidade, através de nota publicada em seu site, diz que vai pedir esclarecimentos sobre as motivações que levaram o prefeito Bruno Reis a revogar, no dia 13 de agosto deste ano, o tombamento decretado apenas três dias antes.

A UFBA diz que a revogação do decreto desconsidera a atuação do Conselho Consultivo de Patrimônio Cultural, da Fundação Gregório de Mattos, da prefeitura, responsável por aprovar o parecer técnico favorável ao tombamento.

A publicação do Diário Oficial sobre a revogação diz que se baseia na Lei nº 9.379/2018, que trata da relação de crédito com a Caixa. A UFBA afirma que não há qualquer impedimento legal ao tombamento do imóvel pelo município pelo fato de este pertencer a uma autarquia federal. 

O conjunto é composto pelo casarão, jardins e encosta, e tem características da arquitetura eclética do início do século 20, sendo um remanescente entre prédios históricos demolidos no Corredor da Vitória ao longo das últimas décadas.

A Universidade alega que "não apenas já preserva o imóvel - que, no momento, é objeto de reforma que manterá suas características originais - como lhe confere uso social, oferecendo cerca de 80 vagas a estudantes em situação de vulnerabilidade e disponibilizando cerca de 600 refeições por dia para residentes e estudantes".

A UFBA ainda pede que a comunidade acadêmica e entidades que atuam em favor da preservação do patrimônio se mobilizem pela manutenção do tombamento da Residência Universitária 1.