Coronavírus não para Defensoria Pública

O coronavírus tem modificado a realidade global em muitos aspectos. Fomos surpreendidos com a elevação exponencial do número de pessoas infectadas e mortas. Com a desestrutura das políticas sociais e serviços básicos e o crescimento da pobreza e da fome enquanto reflexos das medidas necessariamente duras que precisamos adotar para sua contenção. 

É tudo novo e emergente: um minuto perdido pode custar muitas vidas, sendo grande a responsabilidade das instituições e agentes públicos para a reversão deste quadro. Nós, defensoras e defensores públicos da Bahia, temos redobrado as atividades para a garantia de direitos das pessoas mais vulneráveis pelo agravamento das desigualdades que lhes aflige. 

As medidas coletivas de proteção à saúde, a exemplo do distanciamento social, trouxeram por consequência mais dificuldades no acesso a direitos básicos para boa parte dos cidadãos, além de prejudicar o acesso a serviços e o gozo de direitos fundamentais, exigindo-nos uma postura ativa. Nossos serviços são essenciais e não foram paralisados pela covid-19. O cidadão da Bahia conta com a presença ativa de nossa carreira para resolver questões caras, como: pensão alimentícia, acesso a medicamentos, assistência jurídica para pessoas presas, garantia da proteção a crianças e adolescentes e tantas outras demandas que não estão de quarentena! 

O povo mais humilde sempre foi mantido com fome e sede de Justiça. Com o coronavírus, será ainda mais afetado pelo aumento das vulnerabilidades e desigualdades, tornando ainda mais essencial a atuação da Defensoria Pública. Em relação à pandemia, defensoras e defensores públicos estão absolutamente vigilantes na fiscalização das iniciativas dos poderes públicos estadual e municipais. Recomendações para acolhimento de idosos, pessoas em situação de rua e pessoas com deficiência, públicos mais vulneráveis ao Covid-19; assistência aos catadores de materiais recicláveis; reivindicação para que alunos da rede estadual de ensino recebam cestas básicas estão entre as medidas protagonizadas por defensoras e defensores públicos baianos neste momento tão delicado. A categoria também acompanha de perto as estatísticas de casos de violência doméstica, que cresceu exponencialmente no primeiro mês de confinamento em todo o país.

O afastamento e a negação de direitos podem desconstituir a rede de acesso e a confiabilidade na Justiça, a qual tem nos defensores públicos a base que sustenta a assistência às pessoas empobrecidas. Aos milhões de baianos que são usuários dos nossos serviços, estamos mais atentos e fortes para defender seus interesses.

Nesta luta contra o coronavírus, continuaremos ao lado do povo. Juntos, teremos melhores condições para virarmos o jogo em defesa da vida. Onde houver defensor público em atividade, haverá cidadania reconhecida porque cada defensor é a Defensoria por inteiro!

Elaina Rosas é presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia

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