Guardiões dos direitos da infância

É com muita alegria que saudamos o Conselho Tutelar e todos os conselheiros que agora compõem a nossa pasta de Políticas Públicas para Mulheres, Infância e Juventude em Salvador. Enxergamos o conselho como um instrumento que é fundamental na luta pela defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, que possui um papel estratégico e que deve ser valorizado e reconhecido por todos nós.

Desde a implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), há duas décadas no Brasil, que os conselhos (como órgão autônomo e independente) assumem esse papel tão digno, de representar a sociedade na proteção, defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, quando o Estado, responsáveis legais, ou terceiros, mediante ação ou omissão, praticam qualquer situação de violação desses direitos.

Sim, conselheiros tutelares são verdadeiros aliados e guardiões dos direitos da infância. São parceiros também das famílias, e dos órgãos gestores, pois são elementos ímpares no fomento às políticas públicas voltadas para nossa juventude. O conselho também faz um excelente papel mediador entre os jovens em situações de vulnerabilidade e os órgãos do Sistema de Garantia dos Direitos.

Estamos agora no processo de Escolha Unificado para os Membros do Conselho Tutelar de Salvador para o quatriênio 2020/2023, com transparência e lisura em todos os atos. Já nos reunimos com todos e conhecemos as sedes em nossa cidade. Acompanharemos a eleição dos conselheiros que será realizada com eficiência, eficácia e efetividade, por meio do processo democrático, escolhidos por voto direto, secreto, universal, periódico e facultativo.

Porém, é preciso que a sociedade soteropolitana tenha a consciência e reflita, porque ninguém pode proteger, defender e garantir direitos de crianças e adolescentes se não possui perfil, se não possui maturidade, se não tiver imbuído da intenção de trabalho coletivo. Crianças e adolescentes são seres em formação, muitos gritam silenciosamente sem serem ouvidos.

Daí, é preciso que cada pessoa que for às urnas reflita sobre suas escolhas, e esteja consciente do seu papel e de sua responsabilidade na hora de lançar ali o nome desses guardiões. É preciso que seja avaliado se aquele candidato escolhido possui esse perfil garantista e independente.

A nossa secretaria faz um trabalho interdisciplinar e ampla, e caminha em sintonia com o Conselho Tutelar, com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e com o Ministério Público. É chegada a hora de, juntos, unidos, num só propósito, envidarmos esforços coletivos em prol da defesa dos direitos de crianças e adolescentes, independentemente de questões político partidárias, independentemente de ser do lado A ou do B, pois muitas de nossas crianças e adolescentes estão gritando sem serem ouvidos.

Estamos todos juntos, e esperamos um engajamento e participação de toda a sociedade soteropolitana. As crianças e adolescentes de Salvador merecem o melhor, afinal, o que mais importa é o bem-estar e a proteção dos nossos meninos e meninas!

* Rogéria Santos é secretária de Políticas Públicas para Mulheres, Infância e Juventude de Salvador