Receba por email.
Cadastre-se e receba grátis as principais notícias do Correio.
Linha Fina Lorem ipsum dolor sit amet consectetur adipisicing elit. Dolorum ipsa voluptatum enim voluptatem dignissimos.
Da Redação
Publicado em 13 de junho de 2019 às 05:00
- Atualizado há um ano
O dia 12 de junho é Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, grave e emblemático problema mundial, clara e cruel violação dos direitos humanos. Oportuna data para reflexão sobre o direito de todas as crianças à infância segura e acolhedora, à educação e saúde. Um dia, para reiterarmos e atrairmos mais gente para esta contenda, desde o simples cidadão aos entes públicos.
O sonho é que os meninos e meninas do Brasil fiquem livres dos lixões, libertos da faina braçal e brutal da roça, do não menos atroz trabalho doméstico, da desalmada sobrevivência nas sinaleiras do asfalto, do submundo das drogas e da famigerada exploração sexual.
A humanidade ainda padece da chaga de exploração da mão de obra infantojuvenil. O cenário brasileiro é de estarrecer. As oportunidades desiguais, a má distribuição de renda e a ausência da Educação só aumentam o contingente de famílias necessitadas que, no frigir dos ovos, acabam empurrando as crianças para o dragônico mundo do trabalho, como se adultas fossem.
Dados do IBGE revelam que, em 2016, havia 2,4 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos, explorados no trabalho; mais meninos (1,6 milhões) do que meninas (840 mil); mais negros (1,4 milhão) do que brancos (1,1 milhão). O Nordeste (39,5%) e Sudeste (25,1%) apresentam os maiores percentuais de crianças negras exploradas.
A última década na Bahia descortina exemplos alvissareiros de como o poder público pode atuar mais efetivamente. O Governo da Bahia retirou do trabalho infantil cerca de 351 mil crianças e adolescentes entre 2002 e 2014 (IBGE). Mas ainda temos quase 200 mil crianças em risco, sendo 24 mil em Salvador.
A Bahia centraliza suas ações de combate através da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, em busca de mais proteção social tanto para os explorados como para suas famílias. Pune empresas e pessoas infratoras. A denúncia ainda é uma arma efetiva no combate à exploração do trabalho infantojuvenil no país.
A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esportes – SETRE, participa desse esforço através de um de seus eixos de atuação - Erradicação do Trabalho Infantil. Baseada na Agenda Bahia do Trabalho Decente - ABTD busca parcerias com municípios, trabalhadores e empregadores, através de múltiplas ações.
Nosso norte é a luta por melhores condições de vida, geração de emprego e oportunidades, educação e distribuição de renda. Promovemos a qualificação profissional das famílias e dos jovens e o fomento à economia solidária.
Por isso é preciso sonhar e realizar, caminharmos juntos – o poder público e cada cidadão- para que o mote da campanha deste 12 de junho de 2019 seja eternizado no dia a dia da Bahia e do Brasil: “Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar”.
Davidson Magalhães é secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia
Opiniões e conceitos expressos nos artigos são de responsabilidade dos autores