O que acontece com os perfis nas redes sociais de uma pessoa depois que ela morre?

Kalu, que era vocalista da banda Forró da Gota, estava internado após ter sofrido um AVC quando, deitado em uma cama de hospital, conseguiu usar o rosto para fazer o reconhecimento facial da autenticação em dois fatores. Ele queria que a amiga Ana Paula Matos pudesse ter acesso ao perfil pessoal dele e ao perfil da banda para divulgar a campanha solidária de ajuda com os custos do tratamento. O episódio foi até motivo de risadas na hora.

O forrozeiro morreu no dia 13 de dezembro de 2024. As últimas publicações feita no perfil dele no Instagram estão cheias de comentários como “Vá em paz, meu querido!” e “Olhe por nós”. Mesmo que ele não possa ler, responder ou até saber da existência deles.

Ana Paula não soube o que fazer com o perfil pessoal e queria transferir o acesso do perfil da banda para os integrantes, também sem saber como. Nenhum dos dois perfis foi alimentado depois. Já contas de outros famosos que já morreram, como Marília Mendonça, Elza Soares e Gal Costa, continuam sendo alimentadas.

Elas seguem vivas virtualmente. O perfil de Elza é administrado pela Projetar Gestão Estratégica, que respondeu somente que o objetivo é celebrar a obra e o legado artístico e social. “Nosso papel é cuidar para que seu nome e obra continuem inspirando o Brasil e o mundo, e nos enxergamos como uma ferramenta para isso.”

O perfil de Gal Costa é administrado pela gravadora Biscoito Fino e gerou polêmica logo após a morte, quando a empresária Wilma Petrillo compartilhou uma foto dela mesma e desagradou os fãs da cantora baiana. Procurada, a gravadora não respondeu às perguntas sobre o processo para conseguir a administração da conta. 

Já o perfil de Marília Mendonça não indica quem é o responsável pela administração. Procurada, a assessoria da mãe da cantora, conhecida como Dona Ruth, não respondeu. Uma das publicações anuncia o lançamento de uma música que mistura uma gravação de Marília com uma de Cristiano Araújo, cantor que morreu em 2015. O perfil dele é administrado pela gravadora Som Livre.

Parece um episódio da série Black Mirror, mas é a pura realidade atual. Uma pesquisa rápida no Google mostra diversas dúvidas sobre o que fazer com as contas nas redes sociais depois que o usuário morre, mesmo que ele seja anônimo. Algumas respostas estão nas plataformas e outras na explicação de advogados especialistas em direito digital.

Memorial

A escolha mais comum feita para contas de pessoas que já morreram é a transformação em memorial. Esse foi o caso da conta no TikTok do cantor inglês Liam Payne, que foi membro da banda One Direction e morreu em outubro de 2024. No topo do perfil, acima do nome e da foto, um símbolo de uma vela ao lado da expressão “Em memória” aparece.

Ao clicar no ícone, é possível ler a explicação: “Esta conta foi transformada num memorial. As contas transformadas em memorial são um lugar para celebrar a vida de uma pessoa depois de esta falecer”. A última postagem do perfil foi em fevereiro daquele ano, bem antes da morte. Mais de 104 milhões de pessoas continuam seguindo o artista.

Esta opção pode ser adotada no TikTok, Instagram e Facebook (saiba como fazer no final da reportagem). No Kwai, só é possível solicitar a exclusão. Como descreve o Facebook, as contas transformadas em memorial são espaços onde lembranças da pessoa que morreu podem ser compartilhadas, a depender do tipo de configuração.

A conta vai ficar protegida contra invasões e não poderá mais realizar publicações próprias. Vale lembrar que as plataformas podem desativar a conta caso identifiquem que ela não está mais sendo usada, considerando um período de 180 dias.

Tanto para a decisão de transformação em memorial quanto de exclusão, é preciso que uma pessoa próxima, no perfil dela mesma, faça a solicitação na plataforma para o perfil do usuário que morreu. Em geral, é necessário enviar um documento que comprove a morte, como a certidão de óbito.

Mas, atenção: quando uma conta recebe o status de “Em memória”, a pessoa que solicitou a transformação não terá acesso a ela. Isso só acontecerá se ela for um “contato herdeiro”.

Escolha em vida

De acordo com a Meta — responsável pelo Facebook e Instagram —, o contato herdeiro é alguém que uma pessoa, ainda em vida, escolhe para cuidar das redes sociais dela após a morte. Ainda assim, esse “cuidar” tem restrições. Um contato herdeiro só pode realizar ações como mudança de foto de perfil e aceite de solicitações de amizade; não pode publicar como se fosse a pessoa que morreu.

A Meta afirma que não fornece as informações de login e senha de outra pessoa, mesmo em uma circunstância de morte. “Entrar na conta de outra pessoa viola as políticas da Meta”, diz o grupo. Por isso, em geral, se um parente de alguém que morreu não tiver login e senha, não poderá alimentar a conta, apenas solicitar a exclusão ou transformação em memorial.

Ainda em vida, também é possível escolher que, ao invés de ser transformada em memorial, a conta seja excluída. Essas duas escolhas, ao menos por enquanto, só podem ser feitas para o Facebook, dentro da própria plataforma (saiba como fazer no final da reportagem). O TikTok não possui essa opção e, no Instagram, a opção direciona à conta do Facebook.

Como explica a advogada especialista em Direito Digital Ana Paula de Moraes, o testamento também é uma ferramenta possível e cada vez mais comum para expressar esses tipos de vontades que, como é possível observar, são limitadas nas plataformas.

No documento, pode ser pedido que alguém solicite a exclusão ou transformação em memorial ou ainda pode ser compartilhada no testamento a informação de login e senha, bem como a indicação da pessoa escolhida para a administração. Seria uma forma de resguardar, oficial e legalmente, este contato herdeiro.

“A pessoa pode fazer uma escritura pública de testamento, indo até um tabelionato de notas acompanhada de um advogado. Existem várias modalidades de testamento, mas pode ser o simples mesmo, lavrado em cartório. A pessoa já sai de lá com a cópia do testamento em mãos e pode entregá-la para quem ela indicou que vai ficar com o acesso às contas”, diz.

Na Justiça

O acesso ou administração pode ser direcionado a qualquer pessoa, sem precisar seguir as regras do Direito Sucessório, já que não existem leis específicas no Brasil, até o momento, que tratem do assunto. Espera-se para 2025 uma atualização do Código Civil, já em discussão, que contemple a chamada “herança digital”.

Por outro lado, se a conta for monetizada, ou seja, gerar lucro (como no caso dos influenciadores), for deixada para um amigo, por exemplo, um herdeiro direto pode contestar o acesso na Justiça.

“Ainda é um terreno complicado, que mistura Lei de Propriedade Intelectual. Mas esse tema deve passar para o Direito Sucessório. O Brasil está caminhando para essa regulamentação que vai facilitar a vida de juiz, advogados e das pessoas em geral”, diz Érica Pinheiro, vice-presidente da Comissão de Direito Digital da OAB Bahia.

Até mesmo no caso de nenhuma vontade ter sido expressa em vida, Ana Paula de Moraes afirma que também é possível que um familiar acione a Justiça para conseguir o acesso. “Os perfis têm dados pessoais, imagens da pessoa, então entende-se que o inventariante pode solicitar ao juiz a expedição de um ofício para ter acesso às redes sociais”, orienta.

“Mesmo que o familiar tenha login e senha, recomenda-se que peça a um juiz, formalmente, que oficie as redes sociais. É por uma questão de cautela mesmo porque estamos falando de dados, além do que um parente pode acionar a Justiça contra o outro”, alerta a advogada.

Em 2023, o comercial da Volkswagen que usou Inteligência Artificial para colocar Maria Rita ao lado de Elis Regina cantando dentro de um carro dividiu opiniões e levantou o debate sobre direito de imagem e voz depois da morte.

Para a advogada Ana Paula de Moraes, a princípio, só a própria pessoa poderia conceder o direito de uso de imagem e voz, mas ele pode ser transmitido aos herdeiros e a legislação brasileira ainda está se adaptando para incorporar essas novas questões.

“Se os herdeiros autorizam formalmente esse uso, não há ilicitude”, defende. Mas todos teriam que concordar. Já a advogada Érica Pinheiro pondera: “Alguns juristas entendem que só poderia se a pessoa tivesse deixado prescrito, ainda em vida, essa autorização. É possível fazer isso e muitos artistas de Hollywood já estão fazendo.”

Durante a internação de Kalu e mesmo logo após a porte, foram comentários nas últimas publicações dele no Instagram que chamaram a atenção da amiga Ana Paula e a levaram a descobrir que a imagem do músico estava sendo usada indevidamente.

“Eram comentários associando a morte dele à vacinação contra a covid-19. Eu comecei a apagar alguns, tirei print para pegar como prova. Quando entrei em um dos perfis, vi uma publicação que usava a foto dele e simulava uma notícia de jornal dizendo que as empresas responsáveis pela vacina tinham que ser responsabilizadas”, conta.

“Era uma pessoa que tinha tudo exposto no perfil, teve comentário feito por uma advogada até. São pessoas com a certeza da impunidade. Hoje eu lido melhor com isso, mas na época fiquei muito irritada”, completa a amiga de Kalu.

A advogada Ana Paula de Moraes orienta que, para casos como esse, é possível fazer um boletim de ocorrência e é importante juntar as provas digitais. “Os familiares de pessoas que já morreram podem entrar com ação, pedindo indenização, em casos de propagação de notícia falsa, uso indevido da imagem e ainda crime contra a honra, como calúnia, difamação e injúria”, finaliza.

*Caso não seja um familiar, primeiro entre em contato com a família da pessoa que faleceu

Para o Instagram:

Acesse https://bit.ly/4gbHkaP para remover a conta de uma pessoa falecida

Acesse https://bit.ly/3Ea8cun para transformar a conta de uma pessoa falecida em memorial

Preencha os formulários

Para o Facebook:

Clique em “Central de Ajuda”, depois em “Como gerenciar sua conta”

Clique em “Como administrar a conta de uma pessoa falecida” e, em seguida, em “Solicitação para memorializar ou excluir uma conta”

Caso queira a exclusão, clique em “Como solicitar a remoção da conta do Facebook de um familiar falecido” e envie sua solicitação

Caso queira a transformação em memorial, clique em “Como informar ao Facebook sobre o falecimento de uma pessoa ou sobre uma conta que precisa ser transformada em memorial”. Depois, clique em “Entre em contato conosco” e preencha o formulário

Para o TikTok:

Clique em “Central de Ajuda”, “Relatar um problema” e “Consulta Geral da Conta”

Caso queira a exclusão, clique em “Solicitar a exclusão da conta de uma pessoa falecida”

Caso queira a transformação em memorial, clique em “Transforme a conta de uma pessoa falecida em um memorial”

Siga as instruções do formulário

Para o Kwai:

Por lá só é possível solicitar a remoção da conta. Para isso, é preciso que a pessoa seja um parente de primeiro grau ou responsável legal do falecido. A solicitação deve ser feito no canal de atendimento ao cliente, com envio de documentação que comprove a relação familiar e o falecimento. Dúvidas podem ser enviadas para [email protected]

*Essa opção só é possível no Facebook

Dentro do seu perfil, clique na foto de perfil que fica no canto superior direito da página

Clique em “Configurações e privacidade”, “Configurações”, “Central de Contas” e “Dados pessoais”

Clique em “Propriedade e controle da conta” e “Transformação em memorial”

Escolha a opção que deseja: “Transformar conta em memorial”, indicando um contato herdeiro para administrá-la, ou “Excluir após falecimento”