Aeroporto libera voos de segunda e terça da Avianca; empresas podem ser multadas

Codecon emitiu notificação para que empresas esclareçam situação

As decolagens da Avianca no Aeroporto Internacional de Salvador desta segunda-feira (8) e terça (9) foram liberadas pela Vinci Airports, concessionária que administra o equipamento. De acordo com a Vinci, a companhia aérea antecipou o pagamento das taxas de embarque dos dois dias. Na quarta-feira (4), a Vinci Airports havia informado que, se as taxas não fossem pagas, os voos da Avianca não decolariam a partir de segunda. 

Passageiros podem se informar sobre o status dos voos da companhia aérea Avianca através da empresa e de informes publicados no site do Aeroporto.

Nesta sexta-feira (5), a Vinci Airports e a Avianca foram notificadas pela Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) justamente por conta da suspensão de voos anunciada ontem e poderão ser multadas em até R$ 9,5 milhões.

A Codecon, órgão ligado à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), verifica os efeitos da suspensão de voos da companhia aérea. Inicialmente, os voos a partir de segunda-feira (8) haviam sido suspensos. Com o anúncio de liberação realizado nesta sexta pela Vinci Airports, continuam suspensos os voos a partir da próxima quarta-feira (10).

De acordo com o comunicado da Vinci Airports, a Avianca possui uma dívida de R$ 10 milhões com a concessionária oriunda de valores referentes às taxas de embarque que não foram repassados para a empresa desde julho de 2018.

A Vinci e a Avianca devem apresentar esclarecimentos em 72 horas à Codecon sobre os procedimentos adotados para garantir os direitos dos consumidores que adquiriram passagens aéreas previamente. As multas da Codecon variam de R$ 650 a R$ 9,5 milhões.

Na segunda-feira (8), dois fiscais da Codecon estarão no aeroporto acompanhando o embarque de passageiros. "Em março do ano passado, autuamos quatro companhias de aviação, totalizando multas no valor de R$ 3,8 milhões por cancelamento de voos", lembrou a diretora da Codecon, Roberta Caires. As empresas multadas foram TAM, Azul, Gol e Avianca, e todos os processos administrativos estão em grau de recurso.

Ao CORREIO, a Codecon explicou que a Vinci Airports foi notificada por ter proibido a Avianca de fazer pousos e decolagens no Aeroporto. Em nota, a Vinci Airports afirmou que "não cancelou voos de nenhuma companhia aérea, tampouco lhe compete tal atitude". De acordo com a empresa, o aeroporto alterou a política de tarifação para "evitar aumentar o montante da dívida acumulada pelo não repasse de tarifas aeroportuárias".

"A partir de segunda-feira (8), a companhia deixa de ter o privilégio de quitar estas tarifas a posteriori, devendo realizar este pagamento antes da decolagem. O Salvador Bahia Airport acrescenta que já está em contato com a Codecon para prestar os esclarecimentos necessários", acrescentou a concessionária, em nota.

Avianca Em recuperação judicial desde dezembro do ano passado, a companhia aérea Avianca decidiu encerrar sete voos que tinham Salvador como destino ou partida em abril. Outras capitais do país também serão afetadas com a decisão. A descontinuidade de algumas rotas vai acontecer em abril, como parte de uma estratégia para evitar a falência da empresa. Rotas como Salvador/Aracaju (SE), Brasília (DF)/ Salvador, Recife (PE)/ Salvador e Petrolina (PE)/ Salvador serão suspensas. 

Em nota, a assessoria da empresa informou que "está readequando a sua operação e reduziu o tamanho de sua frota com o objetivo de operar 23 destinos, com 26 aeronaves". 

"A Avianca Brasil informa que as 32 rotas remanescentes são estratégicas e continuam a ser operadas normalmente, com seus pousos e decolagens mantidos dentro do cronograma previsto. Para os passageiros com bilhetes emitidos para os destinos que deixam de ser atendidos, a empresa informa que cumprirá a resolução 400 da Anac", informou a Avianca. 

Será atingido pelo cancelamento? Veja o que fazer:Decolagem de Salvador: O passageiro pode requerer assistência material pelo deslocamento de sua residência para o aeroporto ou, em casos em mais graves, até exigir que a empresa pague um hotel em padrão compatível com a passagem. Ou seja, se ele comprou uma passagem na primeira classe, a hospedagem deve ser compatível.

Conexão: O passageiro deve se dirigir ao balcão da Avianca e pedir a ela as informações para a minimização dos efeitos do atraso ou cancelamento. A partir de 2 horas de atraso, ele direito a ligação providenciada pela empresa para informar a familiares ou no trabalho; a partir de 4 horas, recebe voucher de alimentação com preço compatível ao aeroporto; a partir de 6 horas, tem direito a transfer para deslocamento entre o aeroporto e a hospedagem, além de diária em hotel.

Registro: É preciso registrar o contato e guardar protocolos para demonstrar que houve tentativa de solucionar o problema por parte do passageiro.