Barragem de mineração com alto risco de rompimento é alvo da Polícia Federal

Uma barragem de despejos de mineração com alto risco de rompimento foi alvo de uma operação da Polícia Federal na cidade de Maiquinique, no Sudoeste da Bahia. A PF prestou apoio à fiscalização da Agência Nacional de Mineração (ANM).

Nos meses de julho e agosto, essas barragens já haviam sido embargadas pela ANM por apresentar irregularidades, como erosões generalizadas e trincas.

A Polícia Federal ouviu o supervisor de produção e o gerente da empresa mineradora, além de recolher documentos, que serão analisados em conjunto com relatório de fiscalização da ANM, a fim de constatar o efetivo descumprimento dos embargos, e o risco real de rompimento das estruturas que recebem os rejeitos da atividade de mineração.

Crimes estão previstos nos artigos 330 (Desobediência), 254 (Inundação) e 256 (Desabamento ou desmoronamento) do Código Penal, e no artigo 54, V, § 3º da Lei de crimes ambientais.