Lojas de chocolate são notificadas por irregularidades em vendas na Bahia

A Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) realizou, nesta terça-feira (31), uma ação de fiscalização em lojas que vendem chocolates no centro de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. Três estabelecimentos foram notificados por irregularidades nas vendas.

Durante a fiscalização, duas unidades de uma rede de franquias não apresentavam a placa informando sobre a disponibilidade do exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) para consulta. Outra unidade, da mesma franquia, foi notificada em um supermercado da cidade por ausência da placa e do exemplar do CDC, além de problemas na exibição dos preços dos produtos.

“Nesse período, o consumidor deve ter atenção especial às informações nutricionais dos produtos, por conta de possíveis restrições alimentares. É importante sempre verificar o prazo de validade e evitar adquirir produtos com avarias, pois, dependendo da condição — como embalagens rompidas ou amassadas —, o item pode se tornar impróprio para consumo. Todo ovo de Páscoa que, porventura, contenha brinde e seja destinado ao público infantil deve ter o selo de aprovação do Inmetro. Além disso, é fundamental verificar se o produto é adequado à faixa etária da criança que será presenteada”, destacou o coordenador do Procon, Rafael Meira.

O Procon notificou as três lojas, que agora têm prazo de 15 dias para regularizar a situação.