MPF abre inscrições para doação de equipamentos de informática na Bahia

A unidade do Ministério Público Federal (MPF) na Bahia vai doar equipamentos de informática pertencentes ao acervo da instituição. As inscrições para manifestação de interesse serão abertas no dia 28 de abril e estarão disponíveis até 18 de maio. A doação foi formalizada no Edital de Desfazimento de Bens, nº 01/2026 e estabelece que as inscrições dos interessados devem ser feitas neste link.

Estão aptos a participar da seleção órgãos e entidades da Administração Pública Federal, estadual e municipal, além de organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips), associações ou cooperativas que atendam aos requisitos do Decreto nº 10.936/2022. O resultado da classificação dos interessados será publicado no Portal da Transparência do MPF.

Após ciência do donatário quanto à contemplação, deverá ser realizado o agendamento da retirada dos bens no prazo de 15 dias corridos. A retirada deverá ser realizada em dia e horário previamente ajustado com o MPF e não poderá exceder o prazo de 10 dias úteis contados da data do agendamento. Dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Seção de Logística do MPF/BA via e-mail.