Mulheres egressas do sistema prisional encontram recomeço no empreendedorismo

Quem anda por Jiribatuba, distrito de Vera Cruz, na Ilha de Itaparica, certamente está à procura de sossego. O cenário é paradisíaco: o mar azul se encontra com uma longa faixa de areia, onde estão dispostas algumas barracas aqui e ali. É entre essas que está o quiosque RobMar, velho conhecido dos moradores da região.

Aberto há nove anos, o bar e restaurante é comandado por Rafaela Bispo, de 41 anos, e seu marido, Robson. O cardápio, liderado pelos frutos do mar como um bom restaurante praiano, é escolhido a dedo por Rafaela. Para ela, esse é um recomeço: o comércio tem sido a chance de restaurar sua vida após sair da prisão.

A primeira coisa que Rafaela fez quando decidiu mudar de vida foi abrir mão de tudo. Das quatro casas alugadas em Salvador, do carro, da moto, da liberdade falsa que a cercava e do medo constante de morrer sem ver os filhos crescerem. Hoje, 11 anos após deixar a criminalidade, além do restaurante ela comanda um pequeno negócio sazonal. No verão, aluga a kitnet que construiu ao lado do restaurante e organiza passeios de escuna para praias da região. “É minha época de ganhar dinheiro”, diz, com a segurança de quem sabe exatamente o que construiu.

Natural de Salvador, criada no bairro de Brotas, Rafaela tem três filhos – dois deles criados pela ex-sogra enquanto cumpria pena – e dois netos. Com apenas 23 anos e sem perspectivas, ela viu o tráfico como uma resposta fácil para um medo constante: que os filhos enfrentassem as mesmas necessidades que ela enfrentou enquanto crescia.

“Eu passei fome, não escondo para ninguém. Passei muita dificuldade em minha vida. Não queria que os meus filhos passassem pelo que eu passei. De repente eu podia comprar roupas para eles, dar o luxo de um filho meu chegar numa pizzaria ou numa churrascaria e ter acesso a tudo que eu não tinha. Então eu queria aquilo ali para eles. Só que tudo de errado que a gente faz tem consequências”, diz.

As consequências não demoraram a chegar. Rafaela foi presa três vezes desde 2009, mas saiu de vez da criminalidade pelos filhos e por uma chance de recomeçar. Conheceu Robson e foi amor à primeira vista, e ao lado dele e de seus parentes, descobriu a força do apoio familiar.

“A minha sogra sabia do meu passado e falou ao filho: ‘eu não quero vocês perto de mim, não. Se você quer ficar com essa mulher, ela vai para a ilha. Eu vou te dar um terreno lá, você constrói com ela’. Deu isso aqui do zero para a gente. E foi duro. (...) Para eu ficar bem com meu marido aqui, tinha que me afastar. Então, até do dinheiro que supostamente eu tinha na mão [dos traficantes] eu me afastei, a ponto de passar fome, de meu marido ligar para a mãe e pedir cesta básica. Eu pensava: ‘ele pede cesta básica para a mãe? Por que ele está fazendo isso, um cara alto, forte assim?’. Mas, a família dele dizia: ‘espera aí que estamos levando’, colocava as compras no carro e mandava. Eu não conhecia esse suporte que a família dá”, conta.

Pouco a pouco, ergueram o próprio negócio e um espaço para chamar de seu. Hoje, com a renda do restaurante, Rafaela consegue finalmente dar aos filhos as condições que queria através do trabalho e do gosto pela gastronomia. “Eu precisava me estruturar de alguma forma, tinha que trabalhar com alguma coisa. Decidimos abrir um bar, e bar chama comida, porque só bebida não dá dinheiro. Eu já tinha todo o repertório de outro restaurante em que trabalhei”, relembra. A decisão só foi tomada mesmo, porém, em uma noite de fim de ano, quando um grupo chegou no bar e perguntou se eles serviam carne de sol. Rafaela e Robson trocaram um olhar: não serviam, mas a mãe dele havia comprado para a família comer no Ano Novo.

“Ele falou para eu pegar a carne mesmo assim. Fiz a farofa, a vinagrete, o pessoal gostou. No outro dia, eles voltaram pedindo essa mesma carne. Os dois quilos de carne de sol que a minha sogra trouxe para passar o Réveillon eu vendi”, confessa, aos risos. “Perguntaram ‘tem pititinga?’, meu marido falou ‘peraí’, foi na peixaria, trouxe a pititinga. E assim o pessoal começou a gostar da minha comida, então a gente foi aprimorando, comprando vasilhas, panelas, tudo”.

Rafaela é uma entre muitas mulheres egressas do sistema prisional que encontraram no empreendedorismo um caminho para o próprio sustento, reconstrução identitária e afetiva, frente a um mercado de trabalho que fecha portas para pessoas com antecedentes criminais.

Luz Marina Ferreira, coordenadora da Rede de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional (RAESP/BA), presidente do Conselho da comunidade das Varas de Execuções Penais de Salvador e ex-diretora do Conjunto Penal Feminino, relata que as mulheres têm muitas queixas em relação à falta de oportunidades no mercado de trabalho ao saírem da prisão. Entre os maiores obstáculos, estão a falta de documentações, pouca escolaridade e qualificações profissionais, além de vínculos familiares rompidos.

“Eu costumo dizer que me sinto numa linha muito tênue. De um lado temos a sociedade civil e do outro, o crime organizado. A sociedade civil, que está ao meu lado, para oferecer uma oportunidade de trabalho exige capacitações, formação, documentação, antecedentes criminais, e o outro lado não pede nenhum desses requisitos e só oferece armas e drogas. É muito mais sedutor. Portanto, o meu papel é conscientizar a sociedade que é mais produtivo ofertar oportunidades”, diz.

Segundo ela, o empreendedorismo pode ser uma alternativa poderosa para essas mulheres, uma vez que permite que elas tenham independência financeira e autonomia. “Muitas mulheres acabam voltando para o meio de criminalidade por falta de alternativa viável. Quando têm a chance de empreender, elas passam a enxergar novas possibilidades para suas vidas”.

A reinserção de egressos e apenados no mercado de trabalho baiano é organizada com base no projeto Começar de Novo, instituído em 2009 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Fundado na Lei de Execução Penal, que define o trabalho como uma medida educativa e produtiva para a reintegração de pessoas condenadas, o projeto conta com o apoio da sociedade civil e de órgãos públicos, por meio da oferta de vagas e cursos de capacitação profissional. Os participantes recebem 75% de um salário mínimo, e os outros 25% são destinados à formação de um pecúlio, poupança que pode ser sacada após a libertação.

Segundo Luz Marina, o pecúlio pode ser usado para que essas pessoas se mantenham até encontrarem algum trabalho. No entanto, a falta de seguridade do projeto se agrava quando o assunto são as egressas. “Não há equidade de gênero, é mais pensado para os homens. As mulheres sofrem mais preconceitos, não são colocadas, pois quando engravidam são excluídas do Projeto. Foi uma luta para conseguir inserir as mulheres, são poucas que estão contempladas”, comenta.

O padrão se repete em outro projeto apontado por Luz, o PRO-TRABALHO, que consiste no Decreto 14764 de 03/10/2013, posto em vigor em 2021. A iniciativa destina 5% das vagas em empresas que participam de licitações para prestação de serviços gerais no estado a egressos. “O egresso trabalha de carteira assinada, pois é regido pela CLT. Não são muitas vagas, priorizam a mão-de-obra masculina, os reeducandos temem que descubram a condição de apenados devido ao preconceito que sofrem”, completa.

O resultado da falta de vagas são egressas que retornam à sociedade com anos de ócio e violações de sua cidadania, somados à pouca escolaridade e à classificação profissional – o que as tornou vulneráveis economicamente ao tráfico em primeiro lugar. Apesar da falta de dados produzidos sobre a reinserção de egressos no mercado de trabalho, as egressas baianas têm o histórico criminal como mais um dificultador a uma situação já espinhosa: um mercado de trabalho masculino e branco.

Na Bahia, a população carcerária feminina é composta em sua maioria por jovens entre 18 e 29 (52,3%) e por mulheres pretas e pardas (92%), segundo um levantamento feito pela Defensoria Pública da Bahia em 2023, Quem são as mulheres encarceradas no estado da Bahia?, o mais recente disponível.

Quando saem, o mercado de trabalho para o qual elas tentam voltar é um em que os índice de desemprego para mulheres negras era o dobro do observado entre homens não negros (10,1% e 4,6% respectivamente), segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do segundo trimestre de 2024.

Para Maria da Anunciação Soares Filha, de 64 anos, a busca por novas chances não foi diferente. A decisão de se arriscar e começar a vender quentinhas por conta própria veio depois de um período conturbado tentando uma reinserção no mercado de trabalho: quando saiu da prisão, de tornozeleira eletrônica, sentia todas as portas se fecharem ao procurar emprego. Sem saber o que fazer, encontrou uma saída quando soube que o marido de uma sobrinha estava trabalhando em uma obra próximo de onde ela mora.

“Comecei a fornecer comida a esse pessoal. Uma quentinha ali, uma aqui, um peão ligava e eu ia levar… E aí, no caminho, quando eu ia levando para eles, duas pessoas no posto de gasolina viram as marmitas no carro e pediram, então comecei a fornecer para eles também”, conta.

Hoje, ela trabalha vendendo marmitas para operários a partir de contratos com construtoras, cada um durando cerca de seis meses. Moradora da Suburbana, atualmente vende em parceria com uma empresa que está realizando uma obra em Itapuã, e faz diariamente o trajeto de casa até o bairro de Dorival Caymmi com as quentinhas.

No caso de Maria, além do julgamento pelos antecedentes, havia também um preconceito pela idade. “Eu faço muitas outras coisas, só que para quem é da minha idade, as pessoas não dão oportunidade. Para quem é egresso no sistema, não tem oportunidade nenhuma. E quem tem mais de 60 anos, o pessoal pensa que não é capaz. E a gente é mais capaz do que esses jovens de hoje”, defende ela, que atualmente é também dirigente da Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas (RENFA).

Decidida a ganhar seu próprio dinheiro, Maria faz de tudo. Mas, algumas ocasiões ficam marcadas em sua mente. Uma delas aconteceu quando uma colega a indicou para um trabalho como faxineira. A dona da casa gostou muito de seu trabalho. Maria trabalhou um dia, depois outro e, no terceiro, a empregadora pediu seus documentos, supostamente para fazer uma “fichinha básica”.

“Eu levei minha identidade. Acho que ela pôs na internet e viu alguma coisa, porque se puxar, tem a passagem. Ela falou que me admirava e não me perguntou se eu já tinha passado pelo sistema, só me despediu. Pagou o meu direito, meus dias trabalhados, ainda me deu uma gratificação e desejou boa sorte. E foi uma coisa que me marcou, porque como que a pessoa elogia o trabalho que você está fazendo, diz que é um trabalho perfeito, e de repente te despede? Mas são coisas da vida, ainda mais para um egresso do sistema”, diz.

Experiências como essa e a escassez de oportunidades fizeram com que ela batesse o martelo: precisava recalcular a rota para se sustentar apenas com as quentinhas. Começou com um investimento de R$ 3 mil, que guardou por meses da ajuda de custo da RENFA. Para manter o ritmo, precisou pedir emprestado o cartão de crédito da irmã.

“Minha irmã me ajudou e eu usei esse dinheiro para comprar minhas coisas. De 30 marmitas que eu fornecia no início subi para 40, de 40 para 50, e eu cheguei ao ponto de fornecer 70 marmitas por dia. Mas, ainda tinha muitas dívidas, trabalhava para pagar os funcionários, pagar aluguel, comprar os equipamentos. Esse primeiro momento foi mais de investimento. Hoje, se eu receber uma proposta para fornecer a 150 pessoas, eu tenho condições, porque já tenho as coisas. Eu só preciso de uma oportunidade”, afirma.

Os desafios que marcaram a experiência inicial de Maria e de tantas outras empreendedoras em busca de um primeiro voto de confiança toma contornos específicos com o recorte de raça, como aponta o relatório “Empreendedoras e seus negócios” de 2024, publicado em 2024 pela Rede Mulher Empreendedora. Segundo a pesquisa, 52% das empreendedoras negras estão endividadas, e 49% tem um faturamento mensal de até R$ 2 mil. “Falta também a disponibilização de linhas de crédito, a facilitação na documentação para aquisição do MEI”, pontua Luz Marina.

Sem crédito, muitas empreendedoras veem dificuldade de planejar, regularizar e, em consequência, continuar seu negócio. A falta de dinheiro aparece na resposta de 64% das empreendedoras como empecilho para a regularização de seus negócios, barreira que leva à informalidade.

Os casos de Rafaela e Maria são exemplos de outro fator importante para o sucesso de empreendedores menores: o apoio familiar. Segundo a pesquisa “Nano Empreendedorismo Feminino: Desafios e Motivações”, do Consulado da Mulher, 64,5% das empreendedoras afirmam receber ajuda de familiares e cônjuges para administrar o negócio e a vida pessoal. Ainda assim, 47,8% das mulheres dedicam cerca de 35 horas semanais aos cuidados do lar. No caso das egressas, marcado pela perda de vínculos familiares, segundo Luz Marina, o desafio é dobrado. Dados do levantamento da Defensoria Pública apontam que 44% das mulheres encarceradas possuem pelo menos um filho, 21,1% possuem dois filhos, 20,1% possuem três filhos e 14,8% possuem quatro ou mais filhos. O levantamento aponta ainda que em 63,8% dos casos as mulheres são responsáveis por filhos ou outro dependente com deficiência.

“Com certeza, muitas mulheres enfrentam inúmeros desafios ao retornarem ao convívio social. A falta de recursos financeiros para se reinserir no mercado de trabalho, a necessidade de cuidados com família podem impactar a disponibilidade para o trabalho”, diz Luz.

A renda menor aponta para outro problema, na raiz de tudo: segundo o relatório da Rede Mulher Empreendedora, mulheres negras empreendedoras são menos escolarizadas em relação às mulheres brancas, sendo que apenas 44% das portadoras de ensino superior completo eram negras, contra 61% de brancas. Em um mercado em que trabalhos especializados possibilitam mais remunerados, as egressas, entre as quais a conclusão do Ensino Fundamental alcança sequer 50% e o ensino superior é o caso de 0,9%, carecem da capacitação tanto para trabalhos em que seriam contratadas quanto para administrar a própria empresa.

“Quando eu era gestora do Conjunto Penal Feminino, buscando desenvolver cursos de capacitação, muitos tinham o cunho de empreendedorismo. A pena para a mulher encarcerada é muito perversa, ela se estende como se as mulheres cumprissem prisão perpétua. A minha preocupação é preparar as mulheres com capacitações que elas possam empreender”, comenta Luz Marina. Segundo a coordenadora da Rede de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional, estão entre os cursos disponibilizados aqueles ligados à preparação de alimentos e à estética (cabeleireiro, trancista, manicure e pedicure, designer de sobrancelha, maquiagem), além de cuidadora de idosos.