Prefeitura de Capim Grosso suspende aulas presenciais em novo decreto para barrar avanço da covid-19

O prefeito de Capim Grosso, no norte da Bahia, Sivaldo Rios, publicou um decreto com novas medidas restritivas para enfrentamento da covid-19, considerando o aumento exponencial nos números de casos ativos da doença. Entre as novas medidas, a prefeitura decidiu suspender as aulas presenciais na rede pública e privada, bem como de cursos particulares. 

O decreto, que terá vigência de 15 dias, podendo ser prorrogado caso não tenha queda acentuada no número de casos ativos, também decide que os bares e similares deverão encerrar o atendimento às 23h59, devendo encerrar suas atividades 30 minutos antes de antecedência do período estipulado, para garantir o deslocamento dos seus funcionários e colaboradores às suas residências. Além disso, para o funcionamento, esses estabelecimentos devem respeitar o distanciamento de 1,5mts entre as mesas, com ocupação máxima de 50% da capacidade do local.

Também fica vedada a realização de shows e festas, bem como eventos com som ao vivo em todo o território do município e é obrigatório o uso de máscara para circular ou permanecer nas praças, vias públicas, lojas, academias, clínicas, estúdios, salões e quaisquer ambientes comerciais. Além disso, o acesso a qualquer órgão ou departamento público fica condicionado à apresentação do comprovante de vacinação (cartão e/ou certidão do conecte sus).

Os estabelecimentos que descumprirem as medidas do novo decreto estarão sujeitos às penalidades e sanções aplicáveis de incidência dos arts. 268 e 330 do Código Penal, inclusive com cassação de licença de funcionamento. Art. 9º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com validade até as 05:00h do dia 18 de fevereiro de 2022.