Superlotação atinge quase 60% dos presídios na Bahia, aponta CNJ; veja lista

Mais da metade dos presídios na Bahia estão superlotados. Das 29 unidades analisadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 17 operam com taxa de ocupação acima da capacidade. O número equivale a 58,6% do total.

Entre as unidades com superlotação estão a Cadeia Pública de Salvador e a Penitenciária Lemos Brito, na capital baiana, e conjuntos penais como os de Eunápolis, Feira de Santana, Itabuna e Vitória da Conquista.

Segundo Luz Marina Silva, presidente do Conselho da Comunidade das Varas de Execuções Penais de Salvador e ex-diretora do Conjunto Penal Feminino de Salvador, a superlotação é um dos problemas estruturais históricos e institucionais que fazem a maioria dos presídios na Bahia ser considerada péssima.

“Muitas unidades operam acima da capacidade, gerando celas insalubres, conflitos, tensões, indo de encontro a qualquer proposta de ressocialização”, diz. Além da superlotação, ela menciona fatores como estrutura física precária, déficit de servidores e capacitação, falta de acesso à saúde e educação, e baixo investimento em ressocialização.

Em 2025, 55,2% das unidades prisionais na Bahia foram avaliadas péssimas e 3,4% como ruins pelo CNJ. Foi a avaliação recebida por dez dos 17 presídios superlotados no estado.

Para Luz Marina, melhorar as condições dos presídios exige mudanças estruturais, sociais e políticas. Segundo ela, as prisões não podem funcionar apenas como espaços de punição, mas também criar condições para que aqueles indivíduos retornem à sociedade com menos chances de reincidir no crime.

Ela defende que segurança pública envolve também discutir dignidade nas prisões, como políticas para reinserir egressos na sociedade, investimento em educação prisional, saúde, assistência social e alternativas penais.

“Um sistema prisional precário não afeta apenas quem está preso, ele impacta toda a sociedade. Pessoas privadas de liberdade que não têm acesso à qualificação profissional, educação formal e informal encontram maiores dificuldades para reconstruir suas vidas após o cumprimento da pena. Sem oportunidades e marcadas pelo estigma social, retornam à criminalidade e nós, sociedade civil, mantemos com o dinheiro dos nossos impostos as idas e vindas dessas pessoas ao cárcere, aumentando a reincidência em vez de ofertar oportunidades de trabalho, emprego e renda. Para as mulheres as penas são muito mais severas, parece prisão perpétua”, afirma.

Procurada pela reportagem, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap) afirmou, em nota, que acompanha com atenção os dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e ressaltou que os indicadores “refletem, em parte, um passivo estrutural do sistema prisional brasileiro, marcado pelo crescimento da população carcerária em ritmo superior à expansão da infraestrutura”.

A pasta disse ainda que, para enfrentar esse cenário, vem intensificando ações estruturais nas unidades, com reformas e requalificação de espaços físicos, além da ampliação e reorganização de vagas. “Parte dessas intervenções é realizada, inclusive, com mão de obra carcerária, aliando melhoria das condições físicas à ressocialização”, disse. Confira a nota completa no fim da matéria.

Cadeia Pública de Salvador

Conjunto Penal de Barreiras

Conjunto Penal de Brumado

Conjunto Penal de Eunápolis

Conjunto Penal de Feira de Santana

Conjunto Penal de Irecê

Conjunto Penal de Itabuna

Conjunto Penal de Jequié

Conjunto Penal de Juazeiro

Conjunto Penal de Paulo Afonso

Conjunto Penal de Teixeira de Freitas

Conjunto Penal de Valença

Conjunto Penal de Vitória da Conquista

Penitenciária Lemos Brito

Penitenciária Lemos Brito - Módulo 3

Conjunto Penal Advogado Nilton Gonçalves

Presídio de Salvador