Oficina reúne estados para fortalecer políticas de educação antirracista no Brasil

Representantes de secretarias estaduais e municipais de educação de diferentes regiões do país se reuniram no último dia 5, no Rio de Janeiro, em uma oficina que discutiu os desafios da implementação de políticas educacionais antirracistas nas redes de ensino. O encontro foi promovido pelo Projeto Sistema de Educação para uma Transformação Antirracista (Seta).

A oficina juntou gestores, técnicos e pesquisadores da Bahia e de outros estados, como Maranhão, Ceará, São Paulo, Amazonas e Rio de Janeiro, com o objetivo de construir, de forma coletiva, uma ferramenta que auxilie secretarias a planejar, executar e monitorar políticas de Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER). As medidas incluem ações voltadas à população negra e à educação escolar indígena e quilombola, além de contemplar as especificidades de comunidades tradicionais e povos nômades.

Mesmo com a existência de mecanismos de financiamento como o Valor Aluno Ano Resultado (VAAR), vinculado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), os participantes relataram dificuldades na aplicação dos recursos e na institucionalização das políticas de equidade racial. De acordo com a Seta, entre os principais desafios apontados estão a ausência de diretrizes práticas para execução, a dependência de iniciativas individuais dentro das secretarias e a dificuldade de transformar recursos disponíveis em ações concretas nas escolas.

“Não há um instrumental que direcione os centros educacionais na utilização desses recursos. Quando a gente pergunta o que pode ser feito em relação às ações de combate ao racismo, muitas vezes, não há resposta”, afirmou Paulo César García, Coordenador da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq).

Por isso, a oficina teve como foco central transformar demandas históricas da educação antirracista em estratégias concretas de implementação. A proposta é desenvolver um instrumento que ajude redes de ensino a traduzirem políticas públicas em ações executáveis, garantindo que elas cheguem às escolas e territórios mais vulnerabilizados.

“A gente precisa sair do nível da sensibilização e avançar para a implementação real. Não basta aderir à política, é preciso saber como operacionalizar e como fazer isso chegar na ponta”, destacou Vivian Barros, Coordenadora de Avaliação e Gestão de Formação da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro.