Tem lagosta no prato — mas tem limite: veja o que muda na pesca do crustáceo em 2026

Se você é do time que não resiste a uma lagosta — seja pescando, vendendo ou saboreando — vale ficar de olho: o governo federal definiu novas regras para a pesca das espécies mais populares do país em 2026.

A nova portaria dos ministérios da Pesca e do Meio Ambiente coloca um freio na captura: no total, só poderão ser pescadas até 6.192 toneladas de lagosta vermelha (Panulirus argus) e lagosta verde (Panulirus laevicauda) somadas. Bateu esse limite? A pesca é encerrada.

E tem mais: não é qualquer lagosta que pode ir pra panela. Agora, há um tamanho mínimo obrigatório. A vermelha precisa ter pelo menos 13 cm de cauda; a verde, 11 cm. Se for menor que isso, tem que voltar pro mar.

Outro detalhe que chama atenção: nada de lagosta “apagada”. Elas só podem ser transportadas e vendidas vivas. A ideia é garantir qualidade — e também evitar a captura irregular.

Para quem vive da pesca ou do comércio, a fiscalização ficou mais organizada (e digital). Toda lagosta que chegar às empresas precisa ser registrada em um sistema online do governo em até três dias. Isso ajuda a acompanhar quanto já foi pescado em tempo real.

Na prática, o impacto vai além do mar. Para o pescador, significa mais controle e, possivelmente, menos excesso de oferta. Para quem vende, pode influenciar preço e disponibilidade. Já para o turista — especialmente em destinos como o litoral baiano — a regra ajuda a garantir que a lagosta continue no cardápio nos próximos anos.

Resumindo: dá pra continuar pedindo aquela lagosta no restaurante, mas com uma garantia extra — a de que alguém lá atrás não exagerou na pesca. As regras estão disponíveis na Portaria Interministerial MPA/MMA 56, publicada no último dia 30. 

A pesca de lagostas no Brasil envolve aproximadamente 12 mil pescadores e quase 3 mil embarcações, segundo revisão do plano de gestão uso sustentável de lagostas no Brasil, publicado em 2023 pelo governo federal.