Vereadores têm mandatos cassados em Correntina após sessão violenta

Foto: Reprodução Seis dos treze vereadores de Correntina, no Oeste da Bahia, tiveram os mandatos cassados na noite desta quinta-feira (20), após sessão marcada por quebra-quebra e troca de agressões no plenário do legislativo. No lugar deles, assumem os suplentes.

Denunciados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) em outubro de 2017 por participarem de um suposto esquema de corrupção, os parlamentares ficaram ainda inelegíveis por oito anos. Eles não foram localizados para comentar o caso.

Os vereadores que perderam os mandatos são Adenilson Pereira de Souza (PTN), Milton Rodrigues Souza (PCdoB), Jean Carlos Pereira dos Santos (PP), Wesley Campos Aguiar (PV), Nelson da Conceição Santos (PRB) e Juvenil Araújo de Souza (PCdoB).

Em 26 de outubro de 2017, eles foram presos durante a Operação Último Tango, da Polícia Civil e do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que os denunciou na Justiça Criminal pelo fato deles estarem envolvidos num suposto esquema de corrupção.

Dois servidores da Câmara estão envolvidos também no caso. Na época da operação, o presidente da Câmara era o vereador Wesley Campos Aguiar (PV), o Maradona, apontado como líder do esquema e que ficou 21 dias preso.

A denúncia do MP-BA foi o que embasou processo administrativo na Câmara de Vereadores de Correntina, de autoria do advogado Vagner Rocha e que resultou na cassação e perda de direitos políticos por oito anos na noite desta quinta.

Agressões O julgamento era pra ter ocorrido na manhã desta quinta, mas uma confusão que envolveu o vereador Jon Félix Pereira Barbosa (PSDB), relator do processo, e os cassados Adenilson Pereira, o Wil, Milton Rodrigues, o Miltão, e Jean Carlos, o Jean da Guarda, fez com que a sessão fosse suspensa.

Os acusados queriam que a sessão não fosse realizada, com base numa decisão judicial dada na terça-feira (19) da juíza substituta Marlize Freire Alvarenga, que havia determinado cancelar o julgamento, mas depois revogou sua decisão e saiu de cena, ao se julgar suspeita no caso.

Na confusão, no plenário da Câmara, não houve feridos, mas foram danificados 12 dos 13 microfones disponíveis para os parlamentares, além de quatro vidros de mesa e uma mesa quebrados. Ninguém foi preso.

De acordo com testemunhas já começou tumultuada, com a presença dos vereadores Wil, Jean da Guarda e Miltão dando palavras de ordem no plenário e gerando confusão.

Num dado momento da sessão, comandada pelo presidente interino, vereador Ebraim Silva Moreira (MPB), Wil partiu para cima do relator do julgamento, o vereador Jon Félix Pereira Barbosa (PSDB), e desferiu chutes e socos, sem acertar o alvo.

Um vídeo gravado por testemunhas mostra o momento da confusão. Nele é possível ver o vereador Wil de camisa branca indo pra cima do vereador Jon, de paletó preto. Policiais militares interviram, ainda assim a confusão continuou.

“Wil me empurrou e tentou pisar em mim, mas não conseguiu”, disse o vereador Jon, segundo o qual Miltão tentou fugir com o processo original, durante a confusão, mas foi contido.

Processo criminal Na área criminal, os vereadores que foram cassados são acusados pelo MP-BA de formar uma suposta organização criminosa que fraudou licitações, contratos e desviou verbas públicas em Correntina.  

O MP-BA afirma que servidores da Câmara eram cooptados e convencidos a sacar parte do montante extra e entregar em espécie ao beneficiário previamente definido pelo grupo criminoso. Isso ocorreu entre 2015 e outubro de 2017, diz o MP-BA.

Para isso, os vereadores contavam com a atuação dos servidores Cleuzinete Sales, tesoureira, e Hugo Neves, assistente de Controle Interno, e do motorista particular do vereador Maradona, Erickson Santos, que recolhia o dinheiro e é marido de Cleuzinete.

Ainda de acordo com o MP-BA, em 2017 a Câmara de Vereadores estava gastando mensalmente R$ 14 mil com combustíveis e o motivo do gasto elevado seria a distribuição indiscriminada de cotas para os vereadores, que incorporavam o crédito aos seus patrimônios pessoais.

“O presidente da Câmara [Maradona] comandava as ações dos demais, distribuindo combustíveis e benesses, inserindo gratificações indevidas para possibilitar o retorno e coordenando ainda solicitações e exigências indevidas ao prefeito e os demais vereadores eram beneficiários das vantagens e também ajudavam a dar peso político às solicitações e exigências indevidas”, afirma a denúncia.

A denúncia pelos crimes de corrupção passiva e por integrarem organização criminosa, informa o MP-BA, “foi apresentada em razão das solicitações e/ou exigências de vantagens ilícitas em prol dos vereadores dirigidas ao prefeito Nilson José Rodrigues, que colaborou com os órgãos de investigação”.

Segundo apurado, entre fevereiro e outubro de 2017, os vereadores tentaram, por diversas vezes, obter recursos indevidos das contas do Município. Consta na denúncia que eles “solicitaram e/ou exigiram do prefeito valores de toda sorte com o objetivo de incrementar seus rendimentos pessoais, tais como “ajudas de custo e 'mensalinhos', cotas adicionais de combustível, de medicamentos, em mercados ou simplesmente importâncias que tinham razões específicas”.