A infração gravíssima que faz motociclistas perderem a CNH e pagarem multa de quase R$ 300

Empinar moto em vias públicas pode sair caro - e não apenas financeiramente. Prevista no artigo 244 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a prática é considerada infração gravíssima e pode levar à suspensão imediata da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além de multa de R$ 293,47, recolhimento da habilitação e até remoção da motocicleta ao pátio.

O trecho da lei enquadra como irregular o ato de conduzir motocicleta “fazendo malabarismo ou equilibrando-se apenas em uma roda”. Na prática, isso inclui empinar a moto, manobra comum em vídeos nas redes sociais e em exibições ilegais nas ruas.

Além da multa e dos sete pontos na CNH, a infração prevê suspensão direta do direito de dirigir, independentemente da quantidade de pontos acumulados pelo motociclista. Segundo as regras atuais, o período de suspensão pode variar de dois a oito meses e chegar a 18 meses em caso de reincidência.

O artigo 244 do CTB reúne ainda outras infrações relacionadas a motocicletas, como pilotar sem capacete, transportar passageiro sem equipamento de segurança, levar criança sem condições adequadas e rebocar outro veículo. Em quase todos os casos, as condutas são classificadas como gravíssimas.

Risco de acidentes

De acordo com especialistas em trânsito, a legislação trata o empinamento com rigor porque a prática aumenta o risco de acidentes. A manobra reduz a estabilidade da moto, prejudica a frenagem e pode causar perda de controle do veículo, colocando em risco tanto o condutor quanto pedestres e outros motoristas.

A autuação pode ocorrer durante abordagens presenciais ou por meio de imagens captadas por câmeras de monitoramento e equipamentos de fiscalização. Vídeos publicados nas redes sociais também podem ser usados como prova pelas autoridades de trânsito, desde que seja possível identificar o veículo e o condutor.

Em situações mais graves, a conduta pode ultrapassar a esfera administrativa. Se a manobra resultar em acidente, lesão corporal ou morte, o motociclista pode responder criminalmente, além de arcar com indenizações civis.

O CTB também prevê direito de defesa. Motoristas autuados podem apresentar recurso administrativo e contestar a multa caso identifiquem falhas no processo ou ausência de provas suficientes.