Advogados de defesa se manifestam sobre denúncias da PGR

O inquérito da Polícia Federal entregue à Procuradoria-Geral da República (PGR) resultou na denúncia de 34 pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF) por participação na tentativa de golpe de Estado que pretendia manter no poder o ex-presidente Jair Bolsonaro.

A Agência Brasil tentou contatar os advogados de defesa dos envolvidos – alguns deles, suspeitos de planejar e executar ações visando o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro do STF Alexandre de Moraes.

Em alguns casos, não foi possível localizar a defesa dos denunciados. Em outros, o contato foi feito mas, até o fechamento desta matéria, nenhum retorno foi dado à reportagem. 

Em nota divulgada nesta quarta-feira (19), o Ministério da Defesa informou que a denúncia da PGR "é importante para distinguir as condutas individuais e a das Forças Armadas. A avaliação do ministro José Mucio Monteiro é de que a apresentação da denúncia é mais um passo para se buscar a responsabilização correta, livrando as instituições militares de suspeições equivocadas".

Veja abaixo as manifestações das defesas dos envolvidos:

ALMIR GARNIER SANTOS

Advogado Demóstenes Torres informou que ainda vai ler a denúncia e que posteriormente exercerá o contraditório.

ANDERSON GUSTAVO TORRES

Assessoria informou que os advogados ainda vão analisar a denúncia.

ÂNGELO MARTINS DENICOLI

Edson Fontes Advocacia informa que vai analisar a denúncia e que, depois, se manifestará.

CLEVERSON NEY MAGALHÃES

Defesa informou que não se manifestará por enquanto.

FABRÍCIO MOREIRA DE BASTOS

Advogado Marcelo César Cordeiro disse que a denúncia é “uma petição inicial inepta” e “cortina de fumaça para tentar encobrir os problemas de governo”. Acrescenta que não há, por parte de seu cliente, nenhuma conduta delituosa e nenhum crime cometido.

FILIPE GARCIA MARTINS PEREIRA

Advogado Paulo Gonet Branco disse que Filipe Martins foi denunciado por uma “minuta fantasma”, cuja existência nunca foi provada. “Só esteve presente nos devaneios mentirosos de um tenente-coronel delator e de uma polícia em desgraça”, disse.

Ele acrescenta que a denúncia representa “submissão absoluta” ao ministro Alexandre de Moraes, “que converteu o ordenamento jurídico brasileiro num espetáculo grotesco de arbitrariedade e num instrumento de perseguição política”, e classificou as acusações da PGR como infundadas. “Filipe Martins não aceitará essa violência política calado. Ele enfrentará seus algozes, exigirá acareação com Mauro Cid”, acrescentou.

JAIR BOLSONARO

Advogado de defesa, Paulo Cunha Bueno divulgou nota na qual afirma que Bolsonaro “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”.

Segundo ele, nenhum elemento que conectasse minimamente o presidente à narrativa construída na denúncia foi encontrado. “Não há qualquer mensagem do então presidente da República que embase a acusação”.

A defesa alega que o delator, Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, teria mudado sua versão “por inúmeras vezes para construir uma narrativa fantasiosa”.

MARCELO COSTA CÂMARA

Advogado Eduardo Kuntz disse estar seguro de que “os fatos serão totalmente esclarecidos” e que o plenário do STF, de forma isenta e não política, aceitará a versão da defesa e absolverá seu cliente.

MAURO CÉSAR BARBOSA CID

Advogado Cezar Roberto Bittencourt disse que não se manifestará.

NILTON DINIZ RODRIGUES

Escritório Lopes de Oliveira Advogados disse que não se manifestará.

RODRIGO BEZERRA DE AZEVEDO

Advogado Jeffrey Chiquini diz que a denúncia da PGR é um “jogo de cartas marcadas” visando a condenação de seu cliente. “É a maior aberração jurídica da história da civilização”, disse o advogado ao garantir ter apresentado “provas incontestes” da inocência de seu representado. “Tem-se aqui um inocente preso e injustamente denunciado”, acrescentou.

RONALD FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

A defesa de Ronald Ferreira de Araújo Júnior (advogados Lissandro Sampaio, João Octávio de Carvalho Jardim e João Carlos Dalmagro Junior) informou que se manifestará em momento oportuno, “utilizando dos melhores meios de prova, do devido processo penal, do contraditório, da ampla defesa e das garantias constitucionais”.

Alega que Ronald não participou “dos supostos crimes denunciados, tampouco concorreu, intelectual ou materialmente, para a prática de qualquer conduta voltada à subversão da ordem jurídica do país”.

WALTER SOUZA BRAGA NETTO

Advogados José Luis Oliveira Lima e Rodrigo Dall’Acqua classificaram como “fantasiosa” a denúncia da PGR, e alegam que ainda não tiveram “amplo acesso aos autos”. A defesa lamenta o fato de Braga Netto ter o pedido para prestar esclarecimentos ignorado pela PF e pelo MPF; e que a denúncia tenha sido feita sem que o relatório complementar da investigação fosse apresentado.

WLADIMIR MATOS SOARES

O advogado Luiz Carlos Magalhães diz que a peça apresentada pela PGR é “um recorte e cole de um inquérito que em momento algum conseguiu individualizar condutas”, e que não esclarece a relação entre os denunciados e os atos do dia 8 de janeiro de 2023, tendo por base “supostas bravatas ditas em reunião ministerial como suposto ato preparatório”.

Ela alega que Wladimir, quando oficialmente escalado pela PF para cuidar da segurança da área do hotel onde encontrava-se o presidente eleito [Lula], “enviou ao assessor especial do Gabinete Pessoal da Presidência da República Sérgio Rocha Cordeiro fotos de duas pessoas com atitude suspeita que se hospedaram no local”.

Os indiciados Marília Ferreira de Alencar, Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho e Reginaldo Vieira de Abreu ainda não apresentaram defesa nos autos.