Após anos preso, padrasto é inocentado por morte de criança em julgamento

O homem denunciado pela morte do menino Davi Miranda Totti, de 3 anos, foi absolvido pelo Tribunal do Júri em Varginha (MG) nesta quinta-feira (30). Por maioria, os jurados entenderam que houve o crime, mas responderam negativamente ao quesito sobre quem o cometeu, o que levou à absolvição de Leonardo José Cardoso Azevedo Capitâneo.

O julgamento começou na quarta-feira (29) e se estendeu até o dia seguinte, com apresentações da acusação e da defesa. O Ministério Público sustentou que o réu deveria ser condenado por homicídio qualificado, apontando meio cruel, impossibilidade de defesa da vítima e o fato de o crime envolver uma criança menor de 14 anos. Já a defesa negou a autoria e pediu a absolvição.

Na fase de votação, os jurados reconheceram a materialidade do crime, mas não atribuíram a responsabilidade ao acusado, em decisão tomada por 4 votos a 2. Com isso, Leonardo foi absolvido da acusação de homicídio qualificado, já que não ficou comprovado que ele tenha cometido o crime. Como ele estava preso preventivamente, a Justiça determinou a expedição imediata do alvará de soltura. Ainda cabe recurso da decisão.

A defesa afirmou que o julgamento demonstrou que o caso teria sido um acidente doméstico. “A denúncia sustentava que, em tese, ele teria espancado a vítima. O que ficou comprovado ao longo desses dois dias de julgamento é que não houve qualquer espancamento e que tudo não passou de um acidente doméstico", afirmou ao portal G1 o advogado Fábio Gaudêncio. "Houve uma queda do menor em um determinado cômodo da casa; em seguida, ele foi levado ao hospital. Infelizmente, alguns dias depois, ocorreu o óbito", acrescentou. 

Em nota, a família paterna de Davi afirmou que acompanhou o julgamento com expectativa e disse que o resultado trouxe novamente a dor da perda. Para os familiares, a decisão não representa justiça e intensifica o sofrimento. Apesar disso, afirmaram confiar no recurso apresentado pelo Ministério Público e dizem acreditar que o caso ainda terá um desfecho diferente.

Relembre o caso

O caso ocorreu em 25 de fevereiro de 2025. Na ocasião, segundo registro policial, o menino foi levado à Unidade de Pronto Atendimento pela mãe e pelo padrasto. A Polícia Militar foi acionada após a equipe médica identificar a gravidade do quadro.

De acordo com a médica plantonista, a criança chegou com crise convulsiva, além de apresentar hematomas e ferimentos pelo corpo, lesões no couro cabeludo, sangramentos no olho e na boca, e sinais de traumatismo craniano.

Em depoimento, o padrasto afirmou que não sabia o que havia acontecido e disse que havia apenas colocado o menino para dormir antes da chegada da mãe, que estava na igreja. Ele declarou desconhecer a origem das lesões.

O pai da criança relatou à polícia que havia visto o filho dias antes, em 22 de fevereiro, e que, naquele momento, não havia sinais de agressão. Davi permaneceu internado por 14 dias no Hospital Regional de Varginha, mas não resistiu e morreu em 11 de março.

A mãe do menino chegou a ser investigada por possível omissão de socorro, mas, conforme o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, não foi denunciada pelo Ministério Público neste processo.