Após rejeição histórica de Jorge Messias, veja o que acontece com a vaga no STF

O Senado brasileiro rejeitou o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Após a derrota por 42 votos a 31, em votação secreta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá escolher um novo nome para a indicação ao tribunal.

Segundo os procedimentos previstos, o presidente precisa encaminhar uma nova indicação ao Senado, onde o escolhido passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, posteriormente, por votação no plenário da Casa. O processo de nomeação de ministros do STF está previsto na Constituição Federal de 1988. Para ser aprovado, o indicado precisa receber ao menos 41 dos 81 votos dos senadores.

Jorge Messias passou por cerca de oito horas de sabatina na CCJ, onde obteve parecer favorável por 16 votos a 11. Ele havia sido indicado pelo governo federal para assumir a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada e deixou a Corte em outubro de 2025.

Durante a sabatina, Messias respondeu a perguntas de senadores da base governista e da oposição. Nos questionamentos, o advogado-geral da União reforçou seu posicionamento como “servo de Deus” e contrário ao aborto, defendeu a autocontenção em pautas polêmicas e demonstrou postura crítica em relação a decisões individuais do STF.

O relator da indicação de Messias na CCJ, senador Weverton Rocha (PDT-MA), chegou a afirmar que a expectativa era de que o indicado teria entre 45 e 48 votos favoráveis à aprovação.

A última rejeição do Senado a um nome indicado ao STF havia ocorrido em 1894, há cerca de 132 anos, quando cinco nomes apresentados pelo marechal Floriano Peixoto foram barrados pelo Parlamento. Foram eles: Barata Ribeiro, Innocêncio Galvão de Queiroz, Ewerton Quadros, Antônio Sève Navarro e Demosthenes da Silveira Lobo.

* Com informações da Agência Brasil