Auxiliar de limpeza é indenizada em R$ 30 mil após receber tapa na bunda de gerente de loja

Uma auxiliar de limpeza receberá indenização por danos morais após sofrer assédio sexual por parte de um gerente da loja em que trabalhou por três meses. O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) determinou o pagamento de R$ 30 mil como reparação.

Segundo uma das testemunhas do processo, colega da trabalhadora que presenciou as abordagens, o gerente dirigia propostas de cunho sexual à auxiliar e chegou a dar um tapa em suas nádegas. A testemunha relatou ainda que, após episódios repetidos de assédio, a funcionária passou a apresentar comportamento triste e acabou pedindo demissão.

A empresa, por sua vez, alegou que mantinha um canal de denúncias e um conselho interno, e que nenhuma dessas instâncias foi acionada pela funcionária. A companhia também apresentou declarações de empregados que afirmaram nunca ter presenciado as investidas do gerente.

Em primeira instância, a Justiça entendeu que não havia prova suficiente do assédio e considerou que a prova oral da empresa indicava a inexistência de denúncias contra o gerente, além da existência de canais internos.

O relator do caso, desembargador Marcelo José Ferlin D’Ambroso, argumentou que situações de assédio tendem a ocorrer sem a presença de outros colegas e que, por isso, as provas apresentadas pela empresa, que atestam a boa conduta do gerente, não são suficientes para contrariar o relato direto da testemunha da autora, que afirmou ter presenciado os fatos.

Segundo D’Ambroso, o caso deve ser analisado sob uma perspectiva de gênero, levando em conta a desigualdade entre homens e mulheres e os limites da suposta neutralidade das decisões judiciais, uma vez que os homens ocupam, historicamente, posição privilegiada. Para o magistrado, a ausência de denúncia nos canais formais da empresa não isenta a companhia de responsabilidade.

“O temor reverencial, o medo de represálias e a desconfiança nos mecanismos internos são fatores que inibem a vítima de denunciar, especialmente quando o agressor é um superior hierárquico. A própria testemunha da autora, que integrava o conselho da loja, afirmou que o órgão não era confiável e que os problemas não eram resolvidos”, concluiu o relator.

Na decisão, também foi mencionada a previsão constitucional de que a exploração de atividade econômica exige das empresas o respeito à dignidade humana do trabalhador, o que inclui a garantia de um ambiente de trabalho saudável e livre de práticas abusivas, como o assédio sexual. Também foi destacada a dificuldade de produção de provas nesses casos, já que o assédio raramente ocorre na presença de testemunhas.

Por unanimidade, os magistrados da 8ª Turma do TRT-RS reformaram a sentença da 2ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul e determinaram o pagamento de R$ 30 mil em indenização à trabalhadora. A empresa recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).