Capital do Brasil pode mudar em novembro; entenda

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que prevê a transferência simbólica da capital federal de Brasília para Belém entre os dias 11 e 21 de novembro, período em que será realizada a COP30, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.

Embora simbólica, a mudança terá efeitos práticos: atos e despachos do presidente da República e de ministros durante a conferência serão emitidos com a cidade de Belém como referência. Além disso, os órgãos do governo poderão se instalar temporariamente na capital para conduzir atividades relacionadas ao evento.

Segundo a deputada Duda Salabert (PDT-MG), autora do projeto, a proposta busca "reforçar a importância da Amazônia na agenda ambiental internacional" e mostrar o compromisso do Brasil com soluções para os problemas climáticos globais.

A aprovação na Câmara ocorreu com 304 votos favoráveis e 64 contrários. Apenas o partido Novo e a liderança da oposição se posicionaram contra, argumentando que mesmo a mudança simbólica traria custos como "pagamento de aluguel de veículos, aluguel de local, despesa com TI [Tecnologia da Informação]", conforme o deputado Luiz Lima (Novo-RJ).

O projeto ainda precisa ser analisado pelo Senado. Caso seja aprovado, caberá ao Poder Executivo regulamentar as medidas administrativas, operacionais e logísticas necessárias para a transferência temporária da sede do governo federal.

Essa não seria a primeira vez que a capital é transferida de forma temporária. Em 1992, durante a Eco-92 no Rio de Janeiro, Brasília também cedeu simbolicamente sua posição para sediar atividades relacionadas ao evento, que reuniu representantes de 178 países para discutir mudanças climáticas.

A COP30 ocorrerá oficialmente entre os dias 10 e 21 de novembro, com a cúpula de chefes de Estado antecipada para os dias 6 e 7 de novembro.